“Como anular meu voto?” é a pesquisa mais feita no Google. Mas qual a consequência do voto nulo?

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“Como anular meu voto?”, perguntam os brasileiros ao Google. Desde a última semana, essa dúvida tem sido a mais digitada no buscador, segundo dados do Google Trends. Em um pleito dominado por debates intermináveis sobre temas relevantes - e outros nem tanto - para o futuro do país, muita gente parece decidida a não apoiar nenhum dos candidatos disponíveis.

Para anular seu voto, basta digitar um número inválido e confirmar na urna eletrônica. Mas quais as consequências dessa postura? O voto nulo e o voto em branco realmente podem ser encarados como votos de protesto? Reunimos as principais matérias que a Gazeta do Povo já produziu sobre esse assunto.

Essa tendência dos votos brancos e nulos não é exatamente uma surpresa. Especialistas já adiantavam que este possivelmente seria um pleito com grande número de pessoas invalidando seu voto.

Uma dessas análises foi feita pelo diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, em maio deste ano. Como a tendência vai se traduzir nas urnas ainda é um mistério. Em 2014, mesmo depois de toda a mobilização “contra tudo e contra todos” das manifestações de 2013, o percentual de votos nulos foi de apenas 5,8%. Os votos em branco, por sua vez, somaram somente 3,84%.

Naquele ano as intenções de voto em branco e voto nulo eram bem mais altas. Na primeira pesquisa divulgada pelo Datafolha, em julho de 2014, os votos não válidos apareciam em terceiro lugar, com 13%. Desta vez os números são parecidos. Na última pesquisa divulgada pelo mesmo Datafolha, no último dia 14 de setembro, brancos e nulos somavam os mesmos 13% das intenções de voto, ficando em segundo lugar.

Diferença entre voto nulo e voto branco

Primeiro é preciso entender a diferença entre anular o voto e votar em branco. Não, as duas práticas não são a mesma coisa. Enquanto o primeiro é a demonstração de que você não escolhe nenhum dos candidatos, o segundo é “abrir mão” do direito de escolher. Nenhum dos dois conta como voto válido, mas ambos facilitam a vida dos candidatos que estão à frente na corrida eleitoral, principalmente no caso dos deputados estaduais, federais e vereadores, porque diminui a quantidade de votos necessária para ser eleito.

Há, ainda, um mito de que uma grande quantidade de votos nulos automaticamente anularia toda a eleição. Nos últimos anos, uma mensagem mais ou menos padronizada se espalhou pelas redes sociais. Com algumas variações, ela afirmava em termos gerais que, se mais de 50% dos votos de uma eleição fossem nulos, toda a disputa seria anulada e os candidatos, impedidos de participar de um novo pleito. Assim, seria obrigatório que se promovesse uma nova eleição com outros candidatos. Essa afirmação é falsa, talvez baseada em uma falha de interpretação do Código Eleitoral.

Quando a maior parte dos eleitores anula seu voto ou vota em branco, o que acontece é que o candidato que tiver mais votos vence a eleição. Ou seja, enquanto voto de protesto essa estratégia não tem muitos efeitos.