Entidades condenam ameaça de Bolsonaro de punir imprensa com corte de publicidade

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A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) criticaram nesta terça-feira (30), as declarações dadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre o jornal Folha de S. Paulo. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na segunda-feira (29), Bolsonaro ameaçou retirar verbas públicas dos veículos de imprensa que se comportarem de maneira “indigna”, e citou a Folha como um desses casos. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também criticou o presidente.

“É preocupante que o presidente eleito tenha manifestado a intenção de usar verbas publicitárias oficiais como forma de punição a um jornal por discordar de seu noticiário”, disse o presidente da ANJ, Marcelo Rech. “Os investimentos do governo em publicidade, como qualquer outra verba pública, devem seguir sempre critérios técnicos, e não políticos ou partidários”.

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A Abraji disse receber com apreensão as declarações dadas por Bolsonaro a respeito da imprensa nos últimos dois dias. “O respeito à Constituição - à qual o presidente fará um juramento solene de obediência no dia 1º de janeiro de 2019 - não é pleno quando a imprensa se converte em objeto de ataques e de ameaças”, afirmou a entidade em nota. “Fiscalizar o poder público - e em particular as ações do presidente da República - sempre foi e seguirá sendo uma função inerente ao jornalismo, exercida em nome do interesse público. Zelar por essa função é missão primordial da Abraji, assim como deve ser objeto de zelo de todo governo democrático.”

Ao JN, Bolsonaro prometeu respeitar a liberdade de imprensa, mas disse que o repasse de verbas de anúncios da União é uma coisa diferente. “Sou totalmente favorável à liberdade de imprensa, mas temos a questão da propaganda oficial de governo, que é outra coisa”, disse. “Não quero que (a Folha) acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal. Por si só esse jornal se acabou.”

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No Twitter, o jornal Folha de S. Paulo respondeu ao presidente eleito. “Jair Bolsonaro, mesmo após eleito presidente, não deixa de ameaçar a Folha. Ainda não entendeu o papel da imprensa nem a Constituição que promete obedecer”, disse a Folha.

O presidente eleito contestou reportagens da Folha, publicadas em janeiro e em agosto, que mostrou que uma assessora parlamentar, identificada como Walderice dos Santos da Conceição, vendia açaí e prestava serviços particulares ao deputado em Angra dos Reis, no Rio, onde ele tem casa de praia.

Em agosto, o Ministério Público abriu os primeiros procedimentos para analisar se oferece denúncia contra Bolsonaro. A notícia de fato, como é chamada, partiu de uma denúncia anônima. O procurador responsável pelo caso é João Gabriel Morais de Queiroz.

Críticas da Fenaj

A Fenaj também criticou ameaças da campanha de Bolsonaro contra jornalistas. “A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, representante máxima da categoria no Brasil, expressa sua preocupação com o futuro da nação brasileira, após a eleição da chapa formada pelo capitão reformado Jair Bolsonaro e pelo general Mourão, também reformado, para governar o país a partir de 1º de janeiro de 2019”, diz a entidade em nota.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) rejeita com veemência os termos e o teor das declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro ao reiterar ataques ao jornal Folha de S. Paulo, um dos diários fundadores desta entidade, criada há quase 40 anos na defesa da liberdade de expressão.

Eventuais inconformismos com noticiário de veículos de comunicação não podem ser confundidos com inaceitáveis retaliações a jornais por meio de uso de verbas publicitárias oficiais. Investimentos em publicidade por governos, como as demais verbas públicas, devem seguir expressamente critérios técnicos, e nunca políticos ou partidários.

A ANJ espera que o princípio da liberdade de imprensa, saudavelmente afirmado pelo presidente eleito em seu discurso após a vitória nas urnas, se manifeste na prática, o que inclui o respeito a opiniões divergentes e à independência editorial, fundamentos da pluralidade de visões e da democracia.