O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira (29), que o Judiciário contribuiu para a construção do "discurso de vitimização" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criando uma espécie de "mártir". O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para Presidência da República, apesar de condenado em duas instâncias e preso pela Operação Lava Jato.
"Nós produzimos esse desastre que aí está. Ou as pessoas não percebem que nós contribuímos com a vitimização do Lula? Estamos produzindo esse resultado que está aí”, afirmou aos jornalistas, ao chegar à Corte. Mendes lembrou que, antes da prisão, quando estava fazendo caravanas pelo país, o petista tinha 25% de intenção de voto e agora chega a quase 40%.
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O ministro chamou de “assanhamento” a tentativa do Judiciário de interferir na política. “Esse assanhamento dá esse tipo de resultado. As pessoas reagem contrariamente", disse, em crítica indireta à Lei da Ficha Limpa. Em 2016, Mendes causou polêmica ao dizer que a “lei parece que foi feita por bêbados, é malfeita”.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por se tratar de uma decisão colegiada em segunda instância, a legislação manda aplicar a punição e, portanto, considerá-lo inelegível.
Contudo, o PT insistiu e registrou a candidatura do ex-presidente. Com 17 contestações, o caso deve ser decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias, com grande probabilidade de impugnação.
O problema, segundo Gilmar Mendes, é que o estrago já está feito. “Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno, você tá dizendo ‘banana pra Lei da Ficha Limpa!’”.
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Para o ministro do Supremo, o discurso de que Lula é um "preso político colou no exterior”, vide artigos de opinião publicados nos jornais The New York Times e Financial Times. "Conversei com o pessoal da comissão da OAE [Organização dos Estados Americanos]. A visão deles é que no exterior colou a ideia de que ele é um perseguido político".
Réu pode ser presidente?
O ministro abordou a situação de Lula ao ser indagado sobre se réu em ação no STF pode assumir a Presidência da República, caso de Jair Bolsonaro, presidenciável pelo PSL. O deputado é réu por injúria e incitação ao estupro e há um pedido de impugnação da sua chapa, que também será analisado pelo TSE.
“Vamos pegar o que o texto constitucional diz: não há impedimento [para réu assumir a Presidência]. E aí as pessoas que digam, decidam, escolham”, disse Gilmar Mendes. "Vamos ler o texto constitucional como ele está. Qualquer outra situação é devaneio e irresponsabilidade (...) Estamos abusando desse tipo de judicialização e vocês [imprensa] têm sido um instrumento disso”, completou.
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A polêmica sobre Bolsonaro gira em torno do artigo 86 da Constituição Federal, segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por ato anterior ao exercício da Presidência, pelo menos até o fim do mandato. Se a infração for cometida durante o exercício do mandato, aí o presidente poderá ser afastado do cargo e se tornar réu no STF, mediante autorização do Congresso.
"Eu acho que vocês estão muito assanhados com essa coisa de querer que um juiz defina questões que passam pelo processo democrático. O que a Constituição diz é que o presidente da República não poderá, depois de recebida a denúncia, continuar no cargo. Só isso. Qualquer outra situação é um devaneio", reiterou o ministro.
Em 2016, o Supremo formou maioria (mas não finalizou o julgamento) em defesa do afastamento de réus dos cargos de sucessão à Presidência, no caso vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado e presidente do STF. À época, o ministro Dias Toffoli, que assume o STF no meio de setembro, pediu vista alegando que não era urgente analisar a questão.
Metodologia das pesquisas
Pesquisa realizada pelo Ibope de 17/ago a 19/ago/2018 com 2.002 entrevistados em todas as regiões do Brasil. Contratada por: Rede Globo. Registro no TSE: BR-01665/2018. Margem de erro: 2 pontos percentuais. Confiança: 95%.
Pesquisa realizada pelo Datafolha de 20/ago a 21/ago/2018 com 8.433 eleitores em 313 municípios (Brasil). Contratada por: Folha de São Paulo e Rede Globo. Registro no TSE: BR-04023/2018. Margem de erro: 2 pontos percentuais. Confiança: 95%.
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