Lula usou declaração do Imposto de Renda em sua defesa. Virou prova contra ele

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Durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre, o desembargador João Pedro Gebran Neto refutou um dos argumentos da defesa utilizando como prova a declaração de Imposto de Renda (IR) do próprio petista. De acordo com o relator do processo, o compromisso de compra e venda do triplex do Guarujá constou na declaração do ex-presidente até 2015, o que comprova a ligação do acusado ao apartamento.

A declaração de IR foi usada por Lula em sua defesa no depoimento prestado ao juiz Sergio Moro. Ele disse que a operação da compra do apartamento no Guarujá foi feita por dona Marisa Letícia e que estava tudo declarado no Imposto de Renda. A declaração do imóvel, em vez de contar pontos para a defesa, foi usada como argumento contra Lula.

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“O imóvel constou expressamente na declaração de IR conjunta do casal Lula da Silva até o exercício de 2015, ano calendário de 2014. Somente na declaração seguinte, ano calendário de 2015, houve a exclusão do referido compromisso de compra e venda da declaração de ajuste anual. Desse modo, os indícios conspiram em favor de uma manifestação informal [de interesse pelo apartamento] ocorrida em data incerta”, afirmou Gebran Neto.

Entre as alegações da defesa para questionar a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro estava o argumento de que não constaria no processo nenhuma prova de que o triplex no Guarujá é de propriedade do ex-presidente. Segundo os advogados de Lula, o empreendimento seria da construtora OAS. Quando o processo corria na primeira instância, Lula já havia negado sua ligação com o imóvel em depoimento ao juiz Sérgio Moro. Na ocasião, o ex-presidente disse que nunca teve a intenção de adquirir o imóvel.

Além da declaração do IR, o desembargador considerou que as visitas ao apartamento feitas por Lula e sua mulher, Marisa Letícia, e as reformas realizadas no imóvel comprovam a ligação do ex-presidente ao triplex. O desembargador votou pela manutenção da condenação do petista e, ainda, endureceu a pena imposta a ele. O segundo a votar, Leandro Paulsen, ratificou a opinião do relator e também deu parecer pela condenação de Lula. O resultado final, contudo, ainda depende do voto de Victor Laus. O placar do julgamento é fundamental para o futuro do ex-presidente como possível candidato nas eleições deste ano.

Entenda o caso

O julgamento no TRF-4 se refere a um recurso da defesa do ex-presidente à condenação sofrida em primeira instância, em julho de 2017. De acordo com a decisão do juiz Sérgio Moro, o apartamento no Guarujá foi comprado e reformado a pedido de Lula. Ainda segundo a sentença, o triplex foi uma forma de pagamento de propina pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras, na Repar, em Araucária, e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.