Moro retoma processo do sítio em Atibaia e ouve testemunhas contra Lula

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A partir desta segunda-feira (5) o juiz federal Sergio Moro retoma um dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato e começa a ouvir testemunhas de acusação. A ação penal diz respeito ao sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) atribui ao ex-presidente e sustenta que foi dado à Lula pela Odebrecht como pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras.

A lista de testemunhas de acusação convocadas pelo MPF no processo inclui uma série de delatores da Lava Jato. Já na segunda-feira (5) serão ouvidos o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e os publicitários Mônica Moura e João Santana. Os três delatores, a princípio, vêm à Curitiba para prestarem seus depoimentos.

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Os depoimentos das testemunhas de acusação seguem até o dia 26 de março. Também serão ouvidos nessa fase do processo figuras como os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró; o ex-deputado federal Pedro Correa; o lobista Fernando Soares; o ex-senador Delcídio do Amaral e executivos das empreiteiras OAS, Odebrecht e Camargo Correa. A maioria das testemunhas arroladas pelo MPF está no rol de delatores da Lava Jato.

Depois de ouvir as testemunhas de acusação, Moro vai marcar as audiências para ouvir as testemunhas convocadas pelas defesas de todos os réus do processo. Por último, Moro vai ouvir um a um todos os acusados pelo MPF na ação penal. O ex-presidente Lula, portanto, deve voltar à Curitiba para depor pela terceira vez a Moro ainda neste ano.

O processo do sítio em Atibaia tem ao todo 13 réus. Além de Lula, também respondem executivos da Odebrecht e da OAS, como Marcelo e Emílio Odebrecht, Agenor Medeiros, Leo Pinheiro, Paulo Gordilho, Alexandrino Alencar, entre outros. Fernando Bittar, que alega ser o real proprietário do sítio, também está na lista de réus do processo, assim como o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula.

Denúncia

De acordo com a força-tarefa, Lula teria recebido propina em benefício próprio por meio de obras e benfeitorias relacionadas ao sítio de Atibaia, que teriam sido custeadas pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS.

De acordo com a acusação, houve o pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht em quatro contratos firmados com a Petrobras, além de vantagens indevidas de R$ 27 milhões, pagas pela OAS, em três contatos com a estatal. O MPF afirma que esses valores foram repassados a partidos e políticos da base de Lula, principalmente o PT, PP e PMDB.

Parte das propinas pagas pelas duas empreiteiras – cerca de R$ 870 mil – teria sido lavada com as reformas, obras de benfeitorias e aquisição de móveis para o sítio de Atibaia, todas feitas para beneficiar e adequar o imóvel às necessidades da família de Lula. Outra parte da propina – dessa vez relacionada com a contratação para operação da sonda Vitória 10000, da Schahin pela Petrobras – foi objeto de lavagem de dinheiro, por intermédio de José Carlos Bumlai, para reformas estruturais e de acabamentos do sítio. Isso teria custado R$ 150,5 mil.

Indícios

Ao aceitar a denúncia contra o ex-presidente, em agosto do ano passado, Moro afirmou que os indícios colhidos durante as investigações da Polícia Federal e do MPF mostravam que Lula se comportava como dono do sítio. Uma perícia realizada no local pela PF mostrou que só havia objetos de Lula e sua família no imóvel. Em novembro, um engenheiro da Odebrecht entregou à Moro uma planilha detalhando gastos de R$ 700 mil em obras no sítio em Atibaia.

A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do sítio e alega que o ex-presidente frequentava o local apenas como convidado de Fernando Bittar.

Outros processos

Esse não é o único processo envolvendo Lula em Curitiba. O ex-presidente já foi condenado por Moro a 9 anos e meio de prisão no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês.

Há ainda mais um processo, envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo, que também deve chegar ao fim ainda neste ano.