O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgaram nota neste domingo (26) em que acusam o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) de ter “preconceito contra os direitos sociais dos trabalhadores” e de ser “um político descrente do projeto constitucional democrático”, ou seja, de não acreditar na democracia. O texto também sugere que Bolsonaro está mal-intencionado.
A nota das duas instituições foi redigida após Bolsonaro declarar no sábado (25), em Catanduva (SP), que o MPT atrapalha o desenvolvimento do Brasil. “O maior incentivo que a gente pode dar ao setor produtivo é tirar o Estado do cangote do produtor. (...) Conversei com um piscicultor agora há pouco aqui [em Catanduva] sobre as dificuldades, imposto, energia cara e licença ambiental. Um país que tem um Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente”, disse o Bolsonaro.
MPT e ANPT: “É inadmissível que a atuação social eficaz seja alvo de ataque”
O MPT e a ANPT repudiaram a declaração do candidato. “É inadmissível que a atuação social eficaz do MPT seja alvo de ataque por um político descrente do projeto constitucional democrático, que se encontra no exercício de mandato parlamentar há quase 30 anos na Câmara dos Deputados”, diz a nota, assinada em conjunto pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e pelo vice-presidente da ANPT, Helder Santos Amorim.
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As duas instituições, no texto, destacam que o MPT atua no combate ao trabalho escravo, de crianças, contra condições impróprias para os trabalhadores, no enfrentamento de fraudes no mercado de trabalho, na promoção da igualdade e justiça no ambiente do trabalho, entre outros.
“Com essas afirmações, o candidato demonstra descaso com uma das mais importantes conquistas do processo de redemocratização do país. A partir da Constituição de 1988 o Ministério Público do Trabalho foi incumbido da defesa dos direitos fundamentais sociais relacionados ao trabalho”, diz o texto do MPT e da ANPT.
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A nota ainda sugere que Bolsonaro está mal-intencionado. “O conhecimento e as reais intenções do sr. Jair Bolsonaro são postos em dúvida quando se refere a reclamações que lhe teriam sido transmitidas por um piscicultor da região de Catanduva e que não guardam qualquer relação com as atribuições do MPT.”
A nota ainda acusa Bolsonaro de ter “preconceito contra os direitos sociais dos trabalhadores”. “O Ministério Público do Trabalho e seus mais de 700 membros em todo o Brasil, ao tempo em que repudiam a manifestação de desprezo institucional e preconceito contra os direitos sociais dos trabalhadores, expressada pelo candidato Jair Bolsonaro, exortam os candidatos à presidência da República ao debate elevado sobre medidas de promoção do pleno emprego e do trabalho decente.”
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