Nova pauta prioritária do governo cheira a “café velho e frio”, diz Rodrigo Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira (20) o pacote com 15 projetos apresentados pelo governo como alternativa à aprovação da reforma da Previdência. Em um novo capítulo da disputa pelo protagonismo na área econômica, Maia, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto, afirmou que desconhece a lista elaborada pela equipe do presidente Michel Temer e afirmou que não vai dar prioridade para as matérias tramitarem na Câmara. “Não conheço os 15 projetos, nem li, nem vou ler.”

A lista de projetos foi anunciada na segunda-feira (19) pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já que a tramitação da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central. O próprio Maia havia dito que essas propostas teriam prioridade na agenda do Congresso este ano.

Nesta terça, no entanto, Maia mudou de discurso e classificou a apresentação feita pelo governo como “um equívoco”, “um pouco de desrespeito ao Parlamento”. “O anúncio foi precipitado, sem um diálogo mais profundo, essa não será a pauta da Câmara. Nós vamos pautar o que nós entendemos relevante, no nosso tempo.”

Para o presidente da Câmara, o pacote apresentado cheira “a café velho e frio, que não atende à sociedade”. “A pauta da Câmara é da Câmara, os projetos já estão aqui, se o governo quer uma pauta econômica nova, que apresente uma pauta econômica nova”, disse.

Segundo Maia, o governo tem que admitir que não tem votos para aprovar a reforma da Previdência e não ficar com a “fixação de dar uma resposta” sobre o assunto. “Não dá para ficar criando espuma com a sociedade em um tema tão grave quanto esse.”

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Eunício também minimiza agenda e diz que governo não pauta Congresso

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também minimizou a agenda econômica do governo Temer em substituição à reforma da Previdência. “Que pauta prioritária que eu não sei?”, disse ao ser questionado sobre o tema.

Indagado sobre se a agenda governista atrapalhará a votação de projetos de segurança pública, listados por ele como prioridade para o ano, ele respondeu que não é o governo que faz a agenda do Congresso. “A pauta do Congresso quem faz somos nós do Congresso, não é o governo que faz pauta aqui. Ele pode encaminhar projetos e aí eu pautarei ou não”, disse.

Na sessão de abertura do ano no Legislativo, Eunício anunciou nove medidas relacionadas à segurança pública como prioridade para 2018. Senador pelo PMDB, ele disputa a reeleição pelo estado do Ceará, que enfrenta dificuldades com brigas de facções criminosas. “O projeto de segurança eu defini quando da minha fala de abertura do Congresso, quando todo mundo falava de Previdência”, disse.

Conheça as 15 propostas da nova agenda econômica do governo

Reforma do PIS/Cofins e a simplificação tributária;

Autonomia do Banco Central;

Marco legal de licitações e contratos;

Nova lei de finanças públicas;

Regulamentação do teto remuneratório;

Privatização da Eletrobras;

Reforço das agências reguladoras;

Depósitos voluntários no Banco Central;

Redução da desoneração da folha;

Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais;

Cadastro positivo;

Duplicata eletrônica;

Distrato;

Atualização da Lei Geral de Telecomunicações;

Extinção do Fundo Soberano;