Privatizar a Petrobras é uma possibilidade para o Brasil? A resposta é sim. Depois de o governo de Michel Temer (PMDB) anunciar um pacotão de privatizações, incluindo a Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi claro em relação à estatal do petróleo.“Eu acho que isso vai acontecer. Isso é um caminho”, disse no programa Roda Viva, na última segunda-feira (2). O ponto é que atualmente o governo não consegue abarcar mais essa mudança em sua agenda, mas abre espaço para que o tema da privatização entre com tudo no debate das eleições presidenciais de 2018. Afinal, qual é o tamanho do Estado que o brasileiro vai querer daqui para frente?
Com o processo de desestatização da Eletrobras em andamento, discutir a privatização da Petrobras seria dar um passo maior que as pernas do governo. O foco é a estatal de eletricidade: ainda este mês deve chegar ao Congresso a modelagem da venda de ações que irá diluir a participação da União no capital da empresa, em processo que terá grande oposição dos políticos e de parte da população.
Se esse processo será concretizado, é outra conversa. Mas assim como o termo privatização repele, há quem se anime com a ideia – principalmente o mercado financeiro. Em 3 de outubro, dia seguinte à entrevista do ministro ao programa Roda Vida, no qual disse ser “um caminho” a privatização da Petrobras no futuro, o Ibovespa bateu recorde, com 76.553 pontos. As ações da Petrobras subiram até 4,6%.
Pautando o debate presidencial
Com o apoio à privatização da Petrobras, Fernando Coelho Filho está pautando o debate para o próximo ano, quando aos programas de governo deverão deixar claro o que cada candidato pretende fazer com a Petrobras. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados, lembrou das eleições de 2014, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disputou a Presidência da República contra Dilma Rousseff (PT). Para o deputado, o assunto “privatização” não foi claramente debatido pelo tucano e fatalmente voltará à pauta em 2018.
“A gente espera que tenha algum candidato que defenda isso. A gente sabe que o Aécio defendia isso, mas nunca defendeu publicamente. A gente diz que é ilegítimo o que eles estão fazendo, porque nunca apareceu em nenhuma campanha. Quem votou no Aécio não votou por isso. Votou por qualquer outro motivo. Ele dizia que não iria vender a Petrobras”, afirmou Zarattini. “Vamos falar sobre a privatização. E todos que estão votando e apoiando essas medidas, nós vamos lembrar”, disse.
Aumenta o preço da energia e gasolina?
A redução da corrupção e dos cabides de empregos para aliados políticos são argumentos que pesam a favor da privatização perante a população. As recentes operações da Polícia Federal, como a Lava Jato, mostraram funcionários da Petrobras e da Eletrobras, ligado a políticos e partidos, desviando recursos das empresas para beneficiar grupos políticos.
Por outro lado, a reação contra a venda de estatais ainda é forte, principalmente nos grupos ligados à esquerda, sindicatos, e até mesmo políticos.Para eles, o controle sobre a geração de energia ou exploração de petróleo está atrelado à soberania nacional. Ainda há questionamentos sobre o real valor dos ativos das estatais e também receio de que o preço da eletricidade e da gasolina possam subir após a privatização.
A campanha de 2018 é o momento para candidatos defenderem seus pontos de vista – à favor ou contra mais privatizações. “O consumidor final vai pagar um preço maior. É um absurdo você mudar um setor para encarecer a energia”, afirma Zarattini. “Ao mesmo tempo em que você encarece a energia, você transfere para o setor privado, provavelmente multinacionais, o controle da geração de energia no Brasil. Com isso, você privatiza os próprios rios. O fluxo da água vai ser controlado pela geração. A utilização humana, pecuária e agrícola vai ser subordinada aos interesses privados”, avalia o deputado.
O tamanho do estado mudou (e isso desde o governo PT)
Privatizar ou desestatizar é um caminho mais complexo, mas Petrobras e Eletrobras já vinham em uma trajetória mais liberal desde o governo Dilma. Foi na gestão da petista que foram vendidas 29 usinas hidrelétricas, com arrecadação de bônus e tarifas mais altas. Já na gestão Temer, as duas empresas aprovaram planos de desinvestimento e começaram a se desfazer de ativos. A Petrobras está focando seus negócios em exploração e produção de petróleo e gás, vendendo ativos de transporte de gás e distribuição de combustíveis.
Uma reforma ampla do setor elétrico também está em curso, e deverá caminhar em paralelo com a privatização da Eletrobras. As autoridades do governo afirmam que o objetivo é retomar a “verdade” no setor, retirando subsídios e realinhando preços artificialmente baixos aos de mercado.
A tônica entre os técnicos é de que o governo Temer é curto, mas é preciso avançar em todas as pautas possíveis agora. Há uma “janela de oportunidades” aberta com o impeachment e a sensação é a de que se esperarem para realizar as mudanças após as eleições, elas podem não acontecer ou demorarem demais a voltar ao debate.
Mas é preciso cautela: na mineração, o debate sobre o fim de uma reserva mineral na Amazônia foi precipitado e descuidado, desgastando o governo e obrigando a recuar sobre a extinção da RENCA. “A gente tem de aproveitar o momento para fazer algumas coisas, mas na velocidade possível”, afirmou Fernando Coelho Filho, em entrevista ao programa Roda Viva.
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