Procurador-geral retirou inquérito de promotor a pedido de Alckmin, diz MP

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O Ministério Público de São Paulo informou, nesta quinta-feira (10), que partiu do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) o pedido para que o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, retirasse das mãos do promotor do Patrimônio Público o inquérito civil que investiga o tucano por suspeita de improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa 2 delatados pela Odebrecht.

Segundo o MP, Alckmin apresentou uma petição a Smanio alegando que o caso se circunscreve à esfera eleitoral e que a atribuição para investigar eventual improbidade administrativa é do procurador-geral. Smanio acolheu e pedido e solicitou, na terça-feira (8), a “remessa imediata” do inquérito para “avaliar e decidir” quem tem a competência para investigar o ex-governador.

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Apesar do pedido para que o inquérito saísse da promotoria, Alckmin afirmou nesta quinta que não teme a investigação. “Para mim não tem problema, eu nem foro privilegiado tenho”, disse o tucano, durante visita a uma feira do setor supermercadista na capital paulista. “Sou contra essa coisa de privilégio, já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo, nenhum problema”, completou.

A requisição do inquérito foi criticada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que era o responsável pela investigação e disse que “não abdica da sua atribuição”. Ele classificou a decisão como “avocação indevida” da investigação e encaminhou nesta quinta uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para suspender a decisão de Smanio e reaver o inquérito de Alckmin. O pedido será analisado pelo conselheiro Marcelo Weitzel.

Castro argumentou que, após renunciar ao governo, no dia 6 de abril, para disputar a Presidência da República, Alckmin perdeu não apenas o foro privilegiado na esfera criminal como também a prerrogativa de ser investigado pelo procurador-geral na área cível.

Abaixo-assinado na internet

Nesta quinta-feira, o procurador Áureo Lopes, do Ministério Público Federal, lançou uma campanha na internet pedindo para que Smanio devolva o inquérito ao promotor. Com mais de 100 assinaturas, o manifesto diz que a “interferência é vedada pela Constituição”. A bancada do PT na Assembleia Legislativa também representou contra Smanio no Conselho Superior do MP paulista.

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O procurador-geral afirmou que a contestação do promotor “carece de fundamentação porque não houve avocação” do inquérito e que compete a ele definir questionamentos sobre a atribuição de investigação no MP estadual. Smanio esclareceu que sua decisão ocorreu em obediência ao que preconiza o artigo 115 da Lei Orgânica do Ministério Público.

Ao ser indagado se Alckmin estaria tentando interferir, o procurador foi categórico. “O ex-governador jamais pediria algo assim. E isso vale para políticos de todos os partidos. O nosso trabalho no Ministério Público de São Paulo, eu posso garantir ao povo paulista, baseia-se na técnica e no profissionalismo.”

A assessoria de Alckmin informou que o caso “não se trata de improbidade administrativa e o subprocurador-geral da República, Luciano Maia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já decidiram que o caso é de cunho exclusivamente eleitoral”.