A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (24) que mesmo com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o petista ainda é o candidato da legenda nas eleições deste ano. Em nota oficial divulgada logo após o julgamento, Gleisi classificou o julgamento como “farsa judicial”.
Lula foi condenado pela 8.ª Turma do TRF-4 por unanimidade a 12 anos e 1 mês de prisão no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. Os desembargadores decidiram aumentar a pena imposta pelo juiz Sergio Moro em primeira instância, de 9 anos e meio de prisão.
Para Gleisi, os votos dos desembargadores foram “claramente combinados” e a condenação tem o objetivo de tirar Lula das eleições de outubro. “Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas”, diz a senadora na nota.
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A presidente do partido garante que a candidatura de Lula está confirmada e será registrada na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto. “Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça”, diz.
Desde segunda-feira (22) a militância do PT organiza atos em Porto Alegre, cidade onde aconteceu o julgamento. Nos discursos, lideranças do partido vinham dizendo que não aceitariam outro resultado que não fosse a absolvição do petista.
A decisão em segunda instância pode ser um empecilho para Lula disputar as eleições. Isso porque, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, candidatos com condenação em segunda instância ficam inelegíveis. O PT trabalha desde agosto, porém, com um parecer do advogado Luiz Fernando Pereira, que discorre sobre nove cenários em que Lula pode ser candidato mesmo com a condenação do TRF-4.
Leia a nota na íntegra:
“Não nos rendemos diante da injustiça: Lula é candidato”
O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.
Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT
Ex-presidente Dilma afirma que briga judicial continua para que Lula seja candidato
A ex-presidente Dilma Rousseff se pronunciou, por meio de uma nota, a respeito do resultado do julgamento de Lula no TRF-4. O texto afirma que a decisão será motivo de recurso em todas as instâncias do Judiciário, visando possibilitar a candidatura do petista nas eleições deste ano.
A nota considera injusta a decisão dos desembargadores, que mantiveram, em julgamento que aconteceu hoje (23) em Porto Alegre, a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro. Além de ratificar o resultado da primeira instância, a 8ª turma do TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente.
O texto classifica, ainda, a sentença como “absurda e facciosa”. Por fim, reforça a defesa da inocência de Lula e afirma que uma eleição sem o petista “não terá legitimidade”.
Confira a nota na íntegra:
“Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.
A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso Brasil.
Nós iremos reagir à decisão injusta tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre, ao confirmar a sentença absurda e facciosa que condenou o ex-presidente Lula.
A inocência do ex-presidente Lula e a perseguição política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. A condenação do ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa do golpe.
Uma eleição sem Lula será uma fraude.
Vamos lutar pelo direito de Lula ser candidato!
Vamos lutar pela retomada da democracia!
A justiça e a história marcharão ao nosso lado.
DILMA ROUSSEFF
Presidenta eleita”
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