A coligação O Povo Feliz de Novo - formada pelos partidos PT, PCdoB e PROS - entrou nesta segunda-feira (3) com uma representação contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria eleitoral, incitação ao crime e ameaça. A coligação alega que os crimes foram cometidos quando, em um comício no Acre, Bolsonaro disse que os “petralhas” do estado deveriam ser “fuzilados”.
Em um vídeo anexado na petição, Bolsonaro faz um gesto de fuzilamento utilizando um tripé de câmera. “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre e botar esses picaretas ‘pra correr’ do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, vão ter que comer capim mesmo”, diz o candidato do PSL no vídeo.
VEJA TAMBÉM: Ministro do TSE proíbe propaganda em rádio que apresenta Lula como candidato
A coligação encabeçada pelo PT ressalta que o termo “petralha” é usado para se referir de forma pejorativa a pessoas identificadas com pautas de esquerda. O PT usa como argumento o artigo 326 do Código Eleitoral, que diz que é crime “injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”.
“Isto é, por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”, acrescenta a coligação do PT.
Ao jornal O Globo, a assessoria do deputado disse que o discurso foi uma “brincadeira”.
Outros processos
Bolsonaro já é réu no STF por injúria e incitação ao estupro e por ter dito que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merece. Nesta terça-feira (04), os ministros da 1.ª Turma do STF vão decidir se aceitam uma nova denúncia contra o deputado, por racismo em relação a quilombolas, refugiados e outros grupos. Por enquanto, o placar está empatado e o ministro Alexandre de Moraes deve decidir se Bolsonaro vira réu ou não.
Lewandowski pede parecer da PGR sobre representação contra Bolsonaro
- Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça.
A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime. Lewandowski foi sorteado hoje como relator da ação, e enviou nesta tarde o processo para a PGR emitir seu parecer.
A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso feito pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999.
“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, galera. Vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.
Para o PT, o caso expõe crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”.
“No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT.
“Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”, sustentam os defensores da coligação petista.
Para o PT, a situação é ainda agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido na “presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação destas ofensas”.
Procurada, a campanha de Bolsonaro não havia respondido à reportagem até a publicação deste texto.
ESTADÃO CONTEÚDO
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião