Em visita à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Fernando Haddad confirmou: Lula segue candidato à Presidência da República. O ex-prefeito de São Paulo esteve reunido durante o dia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Lava Jato, e até o momento continua sendo vice na chapa do PT .
Após a reunião, em entrevista coletiva, Haddad disse que o PT irá entrar com dois recursos nos Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro busca suspender a sentença do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que torna Lula inelegível. O segundo recurso tenta manter o ex-presidente como candidato sub judice, uma vez que ainda cabe recurso à impugnação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Serão duas petições, dois recursos com pedido de liminar, tanto na esfera eleitoral quanto na esfera criminal para que ele tenha direito de registrar sua candidatura para que não haja necessidade de substituição no prazo de 10 dias”, disse Haddad.
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O TSE cassou a candidatura de Lula a presidente na madrugada de sábado (1) e determinou um prazo de dez dias para que o PT apresente um substituto para concorrer ao cargo. Aliados de Haddad defendem que a substituição seja feita o quanto antes para que ele comece a fazer campanha como presidente, mas o PT prefere insistir em manter o nome de Lula.
Na prática, com a tentativa de manutenção de Lula na corrida ao Planalto, o PT corre o risco de ficar sem candidato à Presidência. “A situação vai ser avaliada dia a dia”, afirmou Haddad. Em um cenário, pouco provável, em que o Supremo conceda uma liminar e demore para julgar o mérito, a estratégia se torna arriscada para o PT.
Se o Supremo conceder uma liminar para manter a candidatura de Lula e julgar o mérito depois do dia 17 de setembro – prazo máximo para substituição de candidatos nessa eleição –, o PT pode ficar fora da disputa se o STF decidir contra Lula em última análise.
ONU e publicidade
Segundo o [ainda] vice na chapa petista, o partido deve acionar novamente o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Dois peritos do colegiado recomendaram a manutenção da candidatura, argumento utilizado fortemente no julgamento do registro da candidatura de Lula e corroborado pelo ministro Edson Fachin.
“Ele [Lula] tomou a decisão, por meio de seus advogados, de em primeiro lugar peticionar junto à ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras em relação à determinação da ONU de que sua candidatura fosse registrada pelo TSE”, disse Haddad. “Nós não imaginávamos que o Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional e um tratado que nós subscrevemos e que foi aprovado pelo Congresso Nacional”, completou o ex-prefeito.
Apesar do impedimento judicial para que o ex-presidente siga a aparecer como candidato em propagandas eleitorais, Haddad disse que deve seguir sendo anunciado como vice nas publicidades oficiais do PT. “Eu sou candidato a vice-presidente, tive a candidatura confirmada e vou poder figurar até 100% do horário eleitoral. O presidente Lula poderá figurar 25% do tempo [como apoiador]”, disse.
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