PT sofre 4ª derrota no horário eleitoral: TSE barra nova inserção com Lula

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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (4) barrar a veiculação de uma inserção estrelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), candidato a vice-presidente na coligação do PT. O ministro também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

A decisão de Horbach marca a quarta derrota da propaganda do Partido dos Trabalhadores desde que a Corte Eleitoral rejeitou na madrugada do último sábado (1) o pedido de registro de Lula, por 6 a 1.

O ex-presidente pretende concorrer ao Palácio do Planalto mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa de Lula deve entrar ainda hoje com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão colegiada do TSE.

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Na inserção questionada pelo Partido Novo na Corte Eleitoral, Haddad aparece dizendo: “Rapaz, eu fui ministro do Lula no melhor momento da história do país. Agora eu tenho muito orgulho de ser vice-presidente do Lula”.

Lula, por sua vez, afirma: “Eu e o Haddad, em 12 anos, fizemos mais escolas técnicas do que eles fizeram em 100 anos. Em 12 anos, colocamos mais jovens na universidade do que eles colocaram em 100 anos. Não é a toa que o Haddad ficou 7 anos no Ministério e se transformou no ministro mais importante desse País”.

Haddad então comenta: “Pode ter certeza, juntos nós vamos fazer o Brasil feliz de novo. É o Lula, é Haddad, é o povo, é o Brasil Feliz de novo.”

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Em sua decisão, Horbach destacou um entendimento firmado em outra decisão sobre a propaganda do PT, em que afirmou que é “inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”.

Em decisões tomadas ao longo da última segunda-feira, 3, ministros do TSE impediram a coligação do PT de veicular outras inserções estreladas por Lula e de exibir propagandas com referência às pretensões eleitorais do ex-presidente.

Decisões anteriores

Nesta segunda ( 3), o ministro Sérgio Banhos, do TSE suspendeu inserções televisivas. Na inserção, Lula diz: “O povo sabe o que aconteceu no período que nós governamos esse país. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava”.

Em outra decisão, o mesmo Carlos Horbach mandou a coligação do PT deixe de veicular na televisão a propaganda eleitoral exibida no último sábado, que fez referência à candidatura à Presidência de Lula.

Mais cedo, ainda na segunda, a coligação do partido já tinha sofrido uma derrota com a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, que – também a pedido do Novo – suspendeu a veiculação da propaganda no rádio com Lula.