Quanto vale em recursos do Fundo Eleitoral o apoio do Centrão a Alckmin

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Na costura política partidária, o bloco de partidos apelidado de Centrão (PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade) formalizará na manhã desta quinta-feira (26) apoio ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, impondo uma derrota a Ciro Gomes (PDT), que chegou a cogitar uma aliança com o bloco. Bom para o tucano, que com essa adesão trará para sua aliança eleitoral R$ 440 milhões em recursos do Fundo Eleitoral, tornando o bloco do Centrão/PSDB o que – de longe – ficará com a maior fatia dos recursos. 

Com a ajuda de quase meio bilhão de reais do Centrão, o grupo formado com o PSDB e esses cinco partidos se torna o maior receptor de recursos do Fundo Eleitoral, recebendo R$ 626,3 milhões. Junto com o tempo de propaganda na TV, tais recursos serão muito importantes para influenciar o resultado nas urnas

Para o Centrão, o PSDB também era mais atraente do que o PDT, considerando os recursos que o partido já receberia do fundo. O partido de Ciro tem direito a apenas um terço dos recursos que a legenda de Alckmin receberá. Os tucanos terão direito a R$ 185 milhões do fundo, contra apenas R$ 61,5 milhões para o PDT. 

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O PT, que pode apresentar um candidato para ser o principal rival de Alckmin na disputa à Presidência da República, receberá R$ 212,2 milhões, e, mesmo se tiver apoios de peso, não deve conseguir mais recursos do que o grupo Centrão/PSDB. 

Outro apoio que será importante para angariar mais dinheiro do fundo é o do MDB. A legenda é a que individualmente fica com a maior fatia: R$ 234,2 milhões. Mesmo assim, uma aliança que conte com tais recursos dificilmente vai conseguir juntar mais recursos do que o Centrão com Tucanos. 

Bolsonaro e Marina com menos recursos 

Ciro Gomes chegou a flertar com o Centrão para formar uma aliança. Parte dos integrantes do DEM, capitaneados pelo prefeito de Salvador (BA) ACM Neto, mantinham conversas para costurar uma aliança do bloco com Ciro. Com pouco alinhamento ideológico, a aliança do pedetista com partidos mais de direita ou de centro-direita acabou sendo abandonada. O PDT é apenas o 11.º partido no ranking de distribuição do FEFC. 

Também ficou sem o apoio dos cinco partidos do Centrão o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). Por enquanto, nenhum partido anunciou apoio ao capitão da reserva. Sozinha, a legenda recebe apenas R$ 9,2 milhões, na 24.º posição no ranking de distribuição, atrás até mesmo da Rede, partido da pré-candidata Marina Silva, que receberá R$ 10,6 milhões, na 22.ª posição. 

A contabilidade para saber quanto cada partido recebe de fundo eleitoral foi definida em lei e considera diversos fatores, como total de deputados e senadores eleitos pelo partido, total de votos válidos recebidos na última eleição e composição da bancada antes do período de trocas partidárias (a chamada janela, quando não há punição para quem troca de legenda). 

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Fundo vai distribuir R$ 1,716 bilhão entre 35 partidos

O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi criado pelo Congresso Nacional no ano passado, dentro dos debates da reforma política. Com a proibição do financiamento privado das campanhas, os parlamentares criaram o fundo para irrigar as campanhas com dinheiro. No total, o fundo vai distribuir R$ 1,716 bilhão entre 35 partidos. 

Há regras para a distribuição dos valores dentro dos partidos e nas alianças. Tais critérios de repartição do dinheiro definidos por cada partido (considerando quanto será alocado na campanha à Presidência da República e posteriormente nas outras campanhas, nos estados e para o Congresso) deverão ser aprovados pelos diretórios nacionais e submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os critérios há, por exemplo, obrigação de destinar 30% dos recursos para candidatas mulheres. 

O FEFC é uma das principais fontes de receitas para as campanhas, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para os candidatos e partidos. Ao fazer alianças, os partidos podem potencializar a aplicação desses recursos.