“A monarquia faz parte da identidade nacional. Quanto mais nos distanciamos dessa identidade, pior ficamos. E quanto mais próximo, melhor para todo o conjunto. Há mais gente entendendo que é preciso resgatar essa identidade”. O pensamento é de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, de 49 anos, que nos últimos dias passou a ser cotado como candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) para Presidência da República. Luiz Philipe é filho de Dom Eudes de Orleans e Bragança e sobrinho do príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil e descendente direto do falecido imperador Dom Pedro II.
Filiado ao PSL, Luiz Philippe é, por enquanto, pré-candidato a deputado federal e informa estar escrevendo, juntamente com um grupo de juristas, uma proposta para uma nova Constituição. Dois sites ligados a Bolsonaro o apontaram, em enquetes de internet, como um bom vice. Mas, em entrevista à Gazeta do Povo por telefone, ele confirma não haver qualquer tipo de convite formal para compor a chapa com o presidenciável.
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“Não houve nenhuma ligação. Estou fora do Brasil desde sábado. Não recebi nenhuma ligação, e-mail ou contato via WhatsApp. Isso nasceu e continua sendo ventilado pelas redes sociais de uma maneira espontânea, sem a minha interferência”, diz.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), Luiz Philippe comentou o interesse surgido em torno de seu nome. “Muito honrado com a consideração”, escreveu. “Consciente de que nossos problemas precisam ser resolvidos de dentro da máquina pública, não há outro caminho para mudanças senão se disponibilizar para servir ao Brasil, se assim desejarem os brasileiros”, informou no texto.
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Administrador de empresas e mestre em Ciências Políticas pela universidade de Stanford (EUA), passou pelo mercado financeiro, foi executivo da Time Warner, uma das gigantes mundiais de mídia, e empresário do setor de autopeças.No início desse ano, trocou o partido Novo, do também presidenciável João Amoêdo, pelo PSL. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o primeiro encontro entre Luiz Philippe e Bolsonaro aconteceu há dois anos, no gabinete do deputado federal, quando falaram sobre as ideias que ele publicaria em seu livro. Em maio passado, acompanhou o presidenciável em um evento de militares, em São Paulo.
Descendente do ramo de Vassouras da Família Real, diferentemente de seu primo, Dom João Henrique de Orleans e Bragança, de Petrópolis, Luiz Philippe está fora da linha sucessória do trono, abolido em 1889, já que seu pai renunciou aos direitos em 1966.
Nova Constituição
Em 2014 criou o Movimento Liberal Acorda Brasil e passou a atuar como ativista. Militou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e hoje informa que, acompanhado por um grupo de juristas, está escrevendo uma nova Constituição. No livro que escreveu no ano passado “Por que o Brasil é um país atrasado?”, aponta para a ausência de mecanismos populares para limitar as ações do governo e da burocracia do Estado e o fortalecimento dos municípios.
Em entrevista à Gazeta do Povo em março deste ano, Luiz Philippe tratou de algumas de suas propostas. Caso siga com sua candidatura ao Legislativo e seja eleito, pretende preencher o que ele entende ser uma lacuna no debate de temas específicos, como uma reforma do Estado.
Entre essas mudanças, destaca a redução do poder da Presidência da República e do Executivo. “Ele tem o poder de controle da economia, do orçamento. Não precisa fazer uma reforma do modelo político brasileiro. Isso é de cada governante. As reformas que estou propondo são no sistema eleitoral, para o voto distrital. Autonomia dos entes federativos e estados. Hoje a União controla muito, não era para controlar tudo assim. Temos um problema de soberania. O povo não tem o poder de limitar o crescimento do Poder Federal. E fica submisso aos governantes”, disse.
Ele recusa a ideia de que o atraso do país é cultural e que a desonestidade e a corrupção estão fincadas de algum modo no comportamento do brasileiro. E aponta problemas na Constituição, que entende como uma das culpadas pelo atual momento de crise política e econômica sem precedentes
“O que acontece na atual Constituição é que ela dá muito poder aos burocráticos e aos políticos”, diz em vídeo publicado em sua página no Facebook em junho deste ano. “A Constituição hoje favorece o populismo (...) Temos que ter uma constituição que limite esse tipo de discurso, de liderança, que de novo não tem nada. Só vai nos levar de volta ao passado. A sociedade tem que ter um protagonismo muito maior, e tem que ter uma Constituição que represente esse protagonismo”, defende.
A favor de programas sociais assistencialistas, desde que temporários, administrados pelos estados e com poder de veto pela população, vê o populismo favorecido pela Carta de 1988 quando ela dá o que ele entender ser poder exagerado a um político eleito. Questiona, por exemplo, que o orçamento de um estado como o de São Paulo, aprovado em R$ 216,9 bilhões para este ano, seja administrado por um governador eleito para um cargo político. “Então temos um político desqualificado com recursos públicos sem limites nas mãos. Isso é a chave para o populismo”, adverte.
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Outro problema da Constituição é que, entende Philippe, só oferece o voto como mecanismo de posicionamento popular. “Mesmo assim, não é auditável, não é tão transparente assim. Outros países têm outros mecanismos de democracia direta que criam de fato uma soberania popular”, avalia.
A alta intervenção do Estado na economia é mais um entrave para o crescimento na visão de Luiz Philippe. “Temos uma economia altamente regulada”, reclama, e cita a Lei 13.419/2017, sancionada em março do ano passado pelo presidente Michel Temer, que estabelece a distribuição da gorjeta e da taxa de serviço entre os empregados de bares e restaurantes, como o fim do espaço de livre transação entre indivíduos. “Tudo está regulamentado. Temos uma iniciativa regulamentada, não uma iniciativa livre”.
Constituinte cívica e plebiscito
Sua proposta é que o país tenha uma nova Constituição, mas não redigida por uma Assembleia Constituinte, como aconteceu em 1988. “Eu não gostaria que a constituinte produzisse uma nova Constituição”, afirma. Seu desejo é apresentar um documento pronto, estabelecido para que a constituinte apenas votasse, e acrescenta que, uma vez votada por essa assembleia, um plebiscito poderia ser utilizado para submeter o documento à avaliação popular.
“Na história das constituições, o povo numa escreveu uma Constituição. Quem escreve é sempre um grupo de juristas muito qualificado. A caneta está na mão de poucos. É uma questão de processos: uma vez elaborada por esse grupo de juristas qualificados, ela é submetida a voto e se houver alteração. Aí sim entra o fator mais amplo da democracia, através dos constituintes”.
Que para ele, precisa ser cívica, e não política, formada por membros da sociedade que não sejam filiados a partidos e que tenham qualificação para entender textos constitucionais. “Não é qualquer um que vai estar qualificado para isso, por isso tem que ser submetido a plebiscito na sequência”.
Monarquia ou Poder Moderador?
Ao se definir como um conservador nos costumes, um liberal no campo econômico e um monarquista, entende o regime como uma organização de estado e não como um modelo de governo.
Assim, se prosseguir em busca de uma cadeira na Câmara dos Deputados, não deve atuar com objetivo único de restabelecimento do regime monárquico, ou pelo menos não imediatamente. O príncipe avalia que há diversas pautas que resgatam o que ele chama de boas práticas que existiam no Brasil Império, mas em uma democracia republicana. E cita a criação de um Poder Moderador.
“Não precisamos ter um rei necessariamente. Podemos ter um conselho de Estado associado a esse Poder Moderador. Pessoas de alto conhecimento, não remuneradas e que tem interesse do bem comum. Ter uma separação de poderes, cada vez maior, entre o Regulador e o Executivo, isso já pode ocorrer dentro da república. Tem várias estruturas do Brasil Império que poderiam ser colocadas em prática desde já, mas não são feitas pois significariam menos poder para quem está no poder. Trabalho para uma estabilização do país e estou sempre sensível à possibilidade de uma evolução para um sistema monárquico futuro”, diz Luiz Philippe.
Contrário ao aborto, entende que o assunto não deveria nem ser colocado na pauta de discussões, “pois abre debates como a pedofilia e também o matricídio”, acredita. “Abre um caos”.
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