Sessão que barrou Lula teve bate-boca entre Barroso e Fachin nos bastidores

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"O rigor e a união de posicionamentos que todos, inclusive nós, esperavam da tríade do Supremo ficou abalada". Foi com essa frase que um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a descrever os bastidores do julgamento que barrou a candidatura do ex-presidente Lula.

Ele, outro ministro da Corte e assessores falaram reservadamente com a Gazeta do Povo e relataram momentos de tensão entre o trio – Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso –, do qual se esperava decisões afiadas e afinadas. O mais visível deles já na madrugada de sábado (1), entre olhares cansados, na sala anexa ao plenário II do TSE. Mas os impasses começaram uma semana antes.

No início, só uma divergência sobre prazos processuais. No fim, uma grande discussão a respeito de entendimento legal. 

O estopim 

Relator do caso do ex-presidente, Barroso chegou ao plenário II do TSE, na sexta (31), convencido e seguro de que o resultado seria sete a zero pela impugnação. Assim orientou seu voto. Mas foi surpreendido em seguida: Edson Fachin, conhecido por posicionamentos firmes, muitas vezes acusado de perseguição pelo PT, votou a favor de Lula, reconhecendo uma recomendação da Comissão de Direitos Humanos da ONU que orienta a garantia dos direitos de candidato ao ex-presidente.

O julgamento seguiu e, como esperado, os demais ministros seguiram o relator. Placar final: 6 a 1. Mas ainda faltava analisar o detalhe da propaganda na TV. Já passava da meia-noite quando a sessão foi novamente interrompida, dessa vez por pouco mais de 30 minutos, para nova discussão entre os ministros.

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Esse foi o momento de maior tensão. Barroso e Fachin passaram boa parte desse tempo no canto de uma sala anexa ao plenário II do TSE, e não falavam baixo. O relator questionava sobre o posicionamento, afirmando que o colega havia garantido concordar com ele. Em resposta, ouviu que o voto é "secreto e pessoal".

"Foi uma cena e tanto! Todos ficaram constrangidos e surpresos", contou um assessor especial de um dos ministros.

"Fachin inovou. Nem a Rosa, que não queria o julgamento naquele dia, teve coragem de votar a favor de Lula. Ele assumiu um desgaste desnecessário", avaliou um dos ministros do TSE ouvidos pela Gazeta. 

Dias decisivos 

Luís Roberto Barroso passou a semana passada à espera da homologação da defesa que, apesar de não ter sido divulgada documentalmente antes, já era de conhecimento comum. Enquanto aguardava, se empenhou em inúmeras rodadas de conversas, especialmente com Rosa Weber e Edson Fachin, colegas no STF, com quem também cultiva amizade pessoal. 

Barroso sempre defendeu um julgamento célere do caso e, findo o prazo para apresentação de impugnações, na última quarta (22) , pediu à Rosa, a quem, como presidente, cabe definir a pauta das sessões, que disponibilizasse prontamente a análise. 

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O problema é que o "imediatismo" de Rosa é diferente de Barroso. Ele preferiu se valer de uma jurisprudência existente no TSE que dispensa as alegações finais, uma das partes do processo. Ela, ao assumir o comando da Justiça Eleitoral, conversou individualmente com cada um dos outros seis ministros e pediu que os passos dos julgamentos fossem rigorosamente cumpridos, afim de evitar contestações. 

Foi nesse contexto que se convocou uma sessão extraordinária para sexta passada (31). E, embora a equipe de Barroso garantisse que o caso de Lula seria discutido na ocasião, o assunto só entrou oficialmente na pauta uma hora antes do início dos trabalhos. 

Essa situação já "irritou" o relator, que havia passado a noite anterior praticamente acordado preparando seu voto – a defesa de Lula só foi protocolada às 23h07 de quinta (30). O estresse em torno do tema foi tamanho que, minutos antes do horário marcado para a sessão, os ministros se reuniram no gabinete de Rosa Weber no TSE para "aparar arestas e não deixar públicas as divergências internas".

Passados os episódios da semana, a avaliação é de que ficam dúvidas sobre posições futuras da Corte. "Abriu-se um precedente perigoso nesse período. Pode virar uma guerra de posições", desabafou outro ministro.