Equipe de Guedes quer transição rápida para idade mínima de aposentadoria

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O governo estuda uma proposta de reforma da Previdência em que a transição rumo à idade mínima de aposentadoria será bem mais dura que a apresentada pelo governo anterior, de Michel Temer.

Se confirmado o plano em estudo pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, as idades mínimas – de 62 ou 63 anos para mulheres e 65 para homens – entrariam em vigor dentro de 10 a 12 anos, tanto para trabalhadores do setor privado quanto para funcionários públicos, segundo a “Folha de S.Paulo”.

O processo de transição estabelecido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de Temer, foi modificado ao longo da tramitação no Congresso. Em sua última versão, ele duraria de 18 a 20 anos, para segurados do INSS, e de 10 a 12 anos para servidores públicos.

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Uma transição mais rápida significa que as novas regras vão afetar mais brasileiros, e de forma mais rápida. A economia para os cofres públicos, portanto, seria maior – e sentida mais cedo, de forma a beneficiar as contas federais logo nos primeiros anos do novo governo. Mas, segundo a “Folha”, ainda não há cálculo sobre o impacto financeiro da proposta em estudo.

A ideia de igualar os requisitos exigidos de homens e mulheres – com idade mínima de 65 anos para ambos os sexos após a transição – perdeu força, de acordo com a reportagem. O governo anterior também pretendia, no início, equiparar as regras, mas desistiu durante a tramitação da proposta no Congresso.

Proposta terá de ser aprovada por Bolsonaro

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que a ideia atual de seu governo é aproveitar usar a reforma de Temer, que já passou por comissão especial da Câmara, como um ponto de partida. E fazer modificações no próprio Parlamento.

Técnicos da equipe econômica (o time de Paulo Guedes) e da Casa Civil (a equipe do ministro Onyx Lorenzoni) se reúnem nesta terça (8) para discutir a reforma. Guedes quer uma reforma mais ambiciosa e, portanto, dura – e que tende a ter mais dificuldades para ser aprovada pelo Congresso. Onyx prefere uma transição mais suave.

Todas as propostas em estudo terão de ser aprovadas por Bolsonaro. A ideia é que uma versão consolidada seja apresentada a ele até dia 22, quando o presidente embarca para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Na semana passada, Bolsonaro mencionou duas vezes a ideia de estabelecer idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 para os homens, que entrariam em vigor até o último ano de seu governo, ou seja, 2022. Ele não esclareceu, no entanto, se esses requisitos seriam exigidos apenas dos servidores públicos ou também dos demais trabalhadores.

A proposta de Temer

Após modificações feitas no Congresso, a idade mínima de aposentadoria pelo INSS da reforma de Temer começaria aos 53 anos para mulheres e 55 para homens. Esses requisitos valeriam de 2018 a 2020. Em seguida, subiriam gradualmente até chegar a 62 anos para mulheres, em 2036, e 65 anos para homens, em 2038.

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Ou seja, considerando o ponto de partida esperado pelas novas regras (2018) e o ponto de chegada (2036 e 2038), o processo de transição proposto pelo governo anterior duraria de 18 a 20 anos, no caso do INSS.

No caso dos servidores, a transição proposta pela equipe de Temer já era rápida. As idades mínimas atuais, de 55 e 60 anos, valeriam até 2020. Após a transição, a exigência para os homens chegaria a 65 anos já em 2028, ao passo que as mulheres passariam a se aposentar a partir dos 62 anos de 2032 em diante.