Famílias economizaram mais que o governo durante a crise

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Quem apertou o cinto de verdade e reduziu as despesas com consumo ao longo da pior crise econômica do Brasil foram as famílias – e não o governo. Dados do IBGE mostram que o consumo das famílias encolheu 7,4% entre 2014 e 2016 – anos em que a economia brasileira parou. Nesses dois anos, o governo só reduziu suas despesas em 1,5%.

Essa diferença acontece porque o governo tem gastos obrigatórios que não consegue reduzir – e alguns aumentam a cada ano, como os da Previdência. Para cobri-los, tem de fazer dívidas.

E a situação do governo federal não está fácil. Ao contrário das famílias, que voltaram a consumir – e é isso que está puxando a retomada da economia brasileira – as contas públicas não reagiram. O déficit primário para 2017 era estimado em R$ 139 bilhões, mas o governo já reviu essa projeção da meta fiscal e admite que fechar o ano com um rombo de R$ 159 bilhões será satisfatório. O mesmo rombo é esperado para 2018 e 2019 – e é o mesmo número que o governo obteve em 2016.

Esses rombos bilionários forçam ainda mais a dívida pública. A arrecadação feita pelo governo – aqui entram os famosos impostos e tributos – é usada para pagar as despesas primárias. Nesse bolo entram despesas fixas como Previdência, salário de servidores e manutenção da máquina pública, além de investimentos e transferências para estados e municípios. O problema é que essa conta não está fechando, o que faz com o que o governo precise emprestar dinheiro para bancar os gastos correntes e pagar os juros da dívida pública.

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O caos nas contas públicas em 2017 foi tamanho que a Polícia Federal deixou de emitir passaportes, porque não tinha dinheiro para confeccionar o documento, e o governo suspendeu o reajuste de parte do funcionalismo para os próximos anos. Ainda pior: o governo deixou de investir, e anunciou o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões que seriam usados em obras em todo o país, principalmente no PAC.

Teto de gastos ameaçado

O governo aprovou a PEC do Teto, que limita os gastos públicos, no fim de 2016. Mas, para o plano de economia funcionar, era preciso de duas contrapartidas: obter mais dinheiro com a repatriação de recursos e aprovar a reforma da Previdência. A repatriação de receitas não funcionou como o esperado e a reforma da Previdência, que ainda não saiu do papel, será ainda mais light do que as contas públicas precisariam.

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Na outra ponta, o governo também não conseguiu avançar com a proposta de reforma tributária no Congresso. A tentativa de remodelar os tributos e impostos poderia resultar em aumento na arrecadação. Mas não houve força política para colocar o assunto em pauta. 

Retomada invertida

As famílias, aliás, fizeram a lição de casa no período de recessão: apertaram o cinto, diminuíram o consumo e também conseguiram se livrar de dívidas. Apesar disso, os efeitos da crise foram muito duros para elas. Cerca de 4,1 milhões de famílias foram “rebaixadas”: deixaram de fazer parte da classe C e voltaram para as classes D/E. Isso reverteu todo o processo de mobilidade social ocorrido entre 2006 e 2012, quando 3,3 milhões de famílias haviam avançado de classe.

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O exemplo das famílias não ecoou na administração pública. Apesar de o governo ter conseguido promover alguns ajustes em suas contas, são as despesas mais pesadas que se tornam mais difíceis de reduzir. A Previdência, por exemplo, continua sendo uma pedra do sapato – e a reforma que poderia reduzir privilégios e dar algum alívio às contas não vai sair do papel. Desse jeito, não sobrA dinheiro para investir e a economia do Brasil volta a crescer graças a uma mistura de consumo das famílias e investimento de empresas.