General vai assessorar Dias Toffoli na presidência do STF

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Quinze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli mantém silêncio sobre o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai assessorá-lo no órgão. O nome do ex-chefe do Estado Maior, exonerado em julho, foi sugerido a Toffoli pelo general Eduardo Villas Bôas, atual comandante do Exército.

Questionado sobre o simbolismo da presença de um militar no STF, Toffoli disse, via assessoria, que “a escolha obedeceu a critérios objetivos de habilidades e competências”.

Silva foi ajudante de ordens do ex-presidente Fernando Collor e chefe da assessoria parlamentar do comandante do Exército. No Supremo, há uma assessoria de articulação parlamentar, mas não uma de articulação militar.

Convite levanta diversas teorias

O convite tem estimulado várias teorias. Se as urnas elegerem Fernando Haddad (PT) ou Ciro Gomes (PDT), o general poderia conter as resistências dos militares.Se for Jair Bolsonaro (PSL), o militar poderia ser um anteparo de medidas como a ampliação do número de ministros do STF.

Além disso, a revista Época revelou que Silva participou de um grupo formulador de propostas para a campanha de Bolsonaro à Presidência da República e ofereceu almoço ao vice da chapa, o general da reserva Antônio Hamilton Mourão (PRTB). Foi apenas uma reunião de “velhos camaradas”, Silva disse à revista.

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Silva seria um termômetro para Toffoli sentir, com antecedência, a temperatura na caserna. Ou uma forma de sugerir que a chefia da toga tem o apoio do comando da farda.

Em maio, quando o Departamento de Estado dos EUA revelou documentos demonstrando que a tortura foi uma política de Estado durante o regime militar, Toffoli associou o fato à sucessão presidencial. “Neste momento em que corremos o risco de voltarmos à ditadura pelo voto, é importante demonstrar o que ela [a tortura] foi para o Brasil”, afirmou na ocasião. O presidente do Supremo é favorável, por exemplo, à revisão da Lei de Anistia, tema sensível aos militares.

O que dizem os especialistas

Entre os especialistas, há quem não veja problema na nomeação, e há quem discorde. “O convite foi uma má ideia do ministro Toffoli”, diz o criminalista José Carlos Dias, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “O Supremo jamais precisou de uma assessoria militar. A escolha fica mal para o STF, pois é absolutamente desnecessária”.

Já Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), diz que é “imperioso reconhecer que um general tem largo conhecimento sobre segurança institucional e pública, maiores desafios na atualidade”.

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Tales Castelo Branco, criminalista de atuação relevante na ditadura militar, afirma que o “fato de o assessor de Toffoli ser general não o impede, só por isso, de compor o gabinete do presidente do Supremo”. “Se não for um propagandista do golpe, que seja bem-vindo. Às vezes, sob o fraque de um civil, se esconde um golpista, e, sob a farda de um militar, um exemplar democrata. Já vimos isso no passado”, completa.

“O convite causa muita estranheza”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco. “O general, militar extremamente experiente, não tem qualquer formação jurídica. Seu papel na corte, ao que tudo indica, será político”, diz. Pacheco é advogado de José Genoino, o ex-presidente do PT que foi assessor do Ministério da Defesa no governo Dilma Rousseff, homenageado pelas Forças Armadas.

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“As Forças Armadas, em especial generais estrelados, desde a redemocratização, nunca estiveram tão à vontade para se imiscuir nos mais diversos assuntos, em especial de ordem política e jurídica”, completa o advogado.

“O convite do presidente do STF pode ser entendido como uma tentativa de maior concórdia entre os militares e os Três Poderes”, diz Pacheco. “A nomeação, contudo, é bastante inoportuna e não aponta para a pacificação do país.”