O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o operador do MDB no Senado Milton Lyra. Ele estava preso preventivamente desde o dia 12 de abril, no âmbito da Operação Rizoma, que mira desvios em fundos de pensão.
“Defiro o pedido liminar para substituir os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em desfavor de Milton de Oliveira Lyra Filho”, anotou o ministro.
Apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros, Lyra entrou com habeas corpus na Suprema Corte na última terça-feira (8). O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Em parecer enviado à Corte, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu que o pedido fosse rejeitado pelo ministro. No parecer, enviado na última sexta-feira (11), Raquel destaca que a prisão de Lyra e de outros investigados foi baseada nas provas obtidas no âmbito da Operação Rizoma, e foram pedidas para “assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal, além de resguardar a investigação criminal”.
Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. O magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços.
A decisão apontou dez movimentações financeiras feitas por Milton Lyra totalizando US$ 1 milhão. No parecer, Raquel ressalta que o valor foi entregue em empresas das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Foram mencionadas outras movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superando R$ 14 milhões.
Deixe sua opinião