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Governo Bolsonaro terá ‘banco de talentos’ para ocupar cargos com indicações políticas

Segundo o Planalto, apenas técnicos poderão ser indicados. Medida tem por objetivo melhorar a relação com o Congresso

  • Estadão Conteúdo
Bolsonaro ao lado  dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (esq.), da Câmara, Rodrigo Maia, e de outros parlamentares: medida para formar a base aliada. | Cleia Viana
Bolsonaro ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (esq.), da Câmara, Rodrigo Maia, e de outros parlamentares: medida para formar a base aliada. Cleia Viana
 
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O governo federal pretende anunciar, na próxima semana, um programa de banco de talentos por meio do qual deputados e senadores indicarão técnicos para ocupar cargos de indicação política no segundo escalão. A informação foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (21). “Os parlamentares farão indicações que poderão ou não ser aceitas”, disse.

De acordo com Lorenzoni, a programa será discutido ainda nesta quinta-feira, durante uma reunião na Casa Civil, com a participação de outros ministros. O tema do banco de talentos foi citado pelo ministro quando foi questionado se o Planalto iria abrir espaço no governo, a indicados dos parlamentares, em troca de votos no Congresso Nacional a favor da reforma da Previdência. Onyx admitiu que o governo irá lançar a ideia, mas descartou que o objetivo do banco de talentos seja garantir votos.

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Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro acabou com a prática de loteamento de ministérios baseada em parcerias político-partidárias. “Foi isso que [em governos anteriores] destruiu a classe política. Fizemos algo completamente diferente de tudo aquilo que se viu nos últimos 30 anos”, afirmou Onyx. Aliados do governo adotaram o mesmo tom: “Não é um toma lá dá cá, mas, sim, uma forma de os parlamentares serem responsáveis pelas indicações”, afirmou o deputado Filipe Barros (PSL-PR).

70% dos cargos ainda não foram ocupados

O modelo do banco de talentos foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e fixa critérios para as nomeações, como experiência na área, tempo de atuação no serviço público e formação acadêmica. A ideia é que os deputados e senadores da base de sustentação do governo no Congresso apresentem currículos de “técnicos” para as vagas disponíveis. As indicações serão avaliadas pelos ministros, que farão uma espécie de processo seletivo, podendo até mesmo recrutar militares da reserva. Para amarrar a adesão ao governo, o “banco de talentos” também vai apontar quem são os padrinhos políticos de cada um dos nomeados.

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Aproximadamente 70% dos cargos federais de livre nomeação nos estados ainda não foram ocupados. Dados de dezembro do Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta produzida pelo Ministério da Economia, mostram que existem 74.223 vagas em repartições federais nos estados. Isso inclui, por exemplo, universidades, agências reguladoras, fundações, diretorias regionais e superintendências do Incra, Ibama, Funasa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros.

Medida tenta reverter a insatisfação do Congresso

O novo sistema de preenchimento do segundo escalão revogará uma ordem do próprio Bolsonaro, que no início do mês havia mandado suspender nomeações e dispensas de comissionados e funções de confiança, por tempo indeterminado, para exercício em qualquer repartição federal. A proibição havia sido determinada para conter brigas regionais de aliados, que se queixavam de uma dança indiscriminada das cadeiras. Mas o o “represamento” na distribuição dos cargos provocou insatisfações de parlamentares, que também reclamam de que o dinheiro de suas emendas ao orçamento federal não vem sendo liberado. O bando de talentos tentará resolver essa questão.

Com o PSL enfrentando suspeitas de irregularidades no financiamento de campanhas nos estados e ainda sob impacto da crise política provocada pela demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, o Planalto corre contra o tempo para angariar apoios. Na terça-feira (19), por exemplo, Bolsonaro sofreu sua primeira derrota na Câmara, quando deputados derrubaram um decreto sobre classificação de documentos ultrassecretos.

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Descontentes, integrantes do centrão criticaram o governo pela decisão de encaminhar a reforma previdenciária ao Congresso sem incluir no pacote, neste momento, o projeto que altera as regras do regime dos militares. O centrão é formado por partidos que avalizaram a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Além do DEM, fazem parte desse bloco siglas como PP, PR, PSD, MDB, PRB, PTB e o próprio PSL de Bolsonaro.

“A ausência dos militares das Forças Armadas na proposta de reforma da Previdência (...) é um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados”, afirmou o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o PRB, em postagem no Twitter. Pereira é da bancada evangélica e primeiro vice-presidente da Câmara.

Mesmo depois de Bolsonaro ter ido ao Congresso para apresentar as mudanças na aposentadoria, parlamentares reclamaram da “falta de articulação” do governo. “A reforma da Previdência chega ao Congresso num momento em que o governo está desarticulado, sem interlocução no ambiente da Câmara e entre os Poderes”, disse o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do DEM e do centrão. Para ele, a base de Bolsonaro está “dispersa” e esse quadro representará “grave problema” na hora da votação. “Já havia desarticulação e um histórico de recuos, situação que se agravou nos últimos dias. Está faltando diálogo e construção de pontes com o Congresso.”

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