Governo planeja autorizar mineração em terras indígenas, diz ministro

• 0

O governo Bolsonaro pretende autorizar a mineração em terras indígenas, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O anúncio foi feito na segunda-feira (4) em Toronto (Canadá), a investidores e executivos de mineradoras brasileiras e canadenses, durante o PDAC, um dos principais eventos do setor no mundo. As informações são do jornal “Valor”, que acompanhou a palestra do ministro.

Segundo a reportagem, Albuquerque afirmou que o governo está examinando “a possibilidade de estender o acesso” das mineradoras a áreas que hoje têm restrições para essa atividade, entre elas terras indígenas e de fronteira. De acordo com o ministro, a abertura seria feita após consulta às populações indígenas, a organizações que tratam do tema e “principalmente o Congresso”.

O presidente Jair Bolsonaro sustenta, desde a campanha eleitoral, que há uma “enormidade” de terras indígenas no país. Ele prometeu não fazer nenhuma demarcação em seu governo e ainda sugeriu que pode diminuir o tamanho de algumas reservas. A avaliação do presidente é que as restrições que envolvem essas áreas são um impedimento ao desenvolvimento econômico.

SAIBA MAIS: Bolsonaro levantou a discussão: os índios têm muita terra no Brasil?

A Constituição não impede a mineração em áreas indígenas, mas seus artigos 49 e 231 estabelecem que o Congresso deve autorizar essas atividades econômicas, que as comunidades indígenas têm de ser consultadas e, caso aceitem, devem receber parte do lucro.

Reportagem do blog Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo , revelou que as áreas reservadas por mineradoras para pesquisa e lavra em terras indígenas e no seu entorno somam 37 milhões de hectares, o equivalente ao território do estado do Mato Grosso do Sul. Essa área corresponde a 32% do total das terras indígenas do país. A maior parte das áreas reservadas por mineradoras foi para a pesquisa e lavra de ouro, com 18 milhões de hectares, quase metade do total.

Embora tenham reservado tais áreas, as mineradoras ainda não podem explorá-las porque aguardam a regulamentação do Congresso Nacional. Para o ministro Bento Albuquerque, essa impossibilidade transformou essas áreas em “hubs [centros] de conflitos”.

Um projeto de lei apresentado ainda em 1996 busca regulamenta a mineração em terras indígenas. Alvo de polêmica, ele já passou pelo Senado, mas ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados.

O autor do PL 1.610/1996 é Romero Jucá (MDB-RR), que não conseguiu se reeleger para o Senado em 2018. O projeto prevê que a comunidade indígena pode vetar o acordo de exploração do seu subsolo, mesmo com a aprovação do Congresso Nacional.