Logo após o incêndio que provocou o desabamento do prédio de 24 andares ocupado por cerca de 150 famílias, no largo do Paissandu (centro de São Paulo), na madrugada desta terça-feira (1º de maio), as primeiras informações divulgadas por órgãos públicos deixaram claro que a tragédia poderia ter sido evitada. O Corpo de Bombeiros informou ter feito uma vistoria no prédio em 2015, quando foram apontados vários problemas nas condições de segurança contra incêndios do imóvel, mas mesmo assim a antiga construção não foi interditada.
“Checamos e havia obstrução nas rotas de fuga por lixo e materiais inflamáveis, além de problemas nas instalações de botijões de gás. Além disso, em caso de incêndio, o fogo se propagaria muito rápido porque o poço do elevador funcionava como um motivador, espalhando ar quente rapidamente, tanto que em uma hora o prédio colapsou”, disse o capitão da corporação, Marcos Palumbo.
A informação de Palumbo, no entanto, parece não ter sensibilizado as autoridades. O capitão disse ainda que o resultado da inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros foi repassado a órgãos responsáveis, mas que não é atribuição da corporação realizar interdição.
“Checamos e havia obstrução nas rotas de fuga por lixo e materiais inflamáveis, além de problemas nas instalações de botijões de gás.”
Marcos Palumbo, capitão do Corpo de Bombeiros.
O Ministério Público de São Paulo confirmou que em agosto de 2015 foi instaurado um inquérito civil para justamente apurar a segurança do prédio, após o seu abandono pela União e sua ocupação por sem-tetos. O MP também confirmou que os bombeiros chegaram a vistoriar o imóvel e que, na ocasião, o prédio já estava muito ocupado por famílias, com corredores e rotas de fuga obstruídos por lixos, além dos andares cheios de materiais inflamáveis, como madeiras para dividir ambientes.
Apesar de todos esses riscos, o MP arquivou as investigações em março deste ano. Segundo a nota do MP, relatórios técnicos de órgãos de fiscalização e, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a secretaria de licenciamento, chegaram à conclusão de que o imóvel não corria riscos que justificassem a sua interdição.
De acordo com a bota do MP, a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos informaram que, apesar do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, “não havia risco concreto que demandasse sua interdição”.
Agora, o Ministério Público decidiu que irá reabrir investigação arquivada sobre a segurança do prédio. Os promotores, segundo anunciaram, querem apurar as causas do desabamento e a veracidade dos laudos técnicos oficiais que, em 2015, isentaram o imóvel de interdição.
Templo da Igreja Evangélica Luterana de São Paulo, inaugurado em 1908, foi destruído pelo desabamento do prédio no Centro de São Paulo.
Mapeamento de riscos
Com as revelações do Corpo de Bombeiros e do MP, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que a Defesa Civil fará mapeamento do risco em 70 prédios invadidos em São Paulo, em um prazo de 45 dias.
“A Defesa Civil vai fazer um levantamento nos 70 prédios que estão ocupados, que estão invadidos na cidade de São Paulo, para a gente verificar que ações precisam ser tomadas, se há alguma ação emergencial que precisa ser feita por conta de risco desses 70 prédios”, disse Covas.
Além do mapeamento, outros cinco prédios nos arredores já foram interditados. A prefeitura informou que vai analisar se eles podem ser liberados ou se precisarão passar por reforma. Ruas ao redor vão permanecer bloqueadas pelos próximos dias para ajudar na remoção dos escombros.
O prefeito, entretanto, procurou jogar água fria nas acusações de que houve falha na avaliação das condições de risco do prédio. “O importante hoje não é ficar apontando se a responsabilidade é sua ou é dele, o importante hoje é o atendimento às famílias e verificar de que forma a gente não vai mais cometer erros como esse aqui na cidade”, ponderou.
Muitos responsáveis
O prédio, que era patrimônio arquitetônico da capital paulista, estava em nome da Caixa Econômica Federal e havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo em outubro de 2017. O governo federal admitiu que tinha a responsabilidade de pedir a reintegração de posse da área.
De acordo com informações do governo federal, a última invasão no local aconteceu quando o edifício estava cedido à Prefeitura, por volta de setembro de 2014, dois meses após ter sido desocupado por meio de reintegração de posse.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que o Município realizou diversas reuniões com moradores e também com a União, na tentativa de assumir o edifício e encaminhar uma resolução. Covas rebateu acusações de que a prefeitura se furtou de responsabilidade.
“Só neste ano, desde fevereiro, fizemos seis reuniões com os moradores. O núcleo de intermediação com áreas invadidas fez seis reuniões com eles alertando destes riscos”, disse. O prefeito afirmou ainda que como a Prefeitura não tem a posse do imóvel não poderia ter entrado com pedido de reintegração.
Apesar das exp0licações do prefeito, o termo de guarda provisória do prédio, assinado em 2017, diz que a prefeitura ficaria “responsável pela administração, uso e conservação do imóvel, passando a ocorrer por sua conta exclusiva, a partir desta data, todos os ônus que recaiam ou venham a recair sobre os mesmos, relativos a taxas, multas e imposições das autoridades”.
O superintendente de patrimônio da União no Estado de São Paulo, Robson Tuma, evitou jogar a responsabilidade sobre a prefeitura. “Não é o momento de responsabilizar ninguém, a responsabilidade é de todos os órgãos públicos”, disse Tuma. “Apesar de ter sido feita cessão para a Prefeitura, nós não vamos fugir da responsabilidade da União.”
Famílias atingidas
A Assistência Social da Prefeitura de São Paulo atualizou na noite desta terça-feira (1º) o número de pessoas que moravam no prédio. De acordo com o informe, 146 famílias moravam no imóvel, com um total de 372 pessoas. Informou ainda que 44 têm paradeiro desconhecido, mas não são consideradas desaparecidas já que não há confirmação de que elas estavam no local no momento da queda. Uma pessoa até o momento é considerada desaparecida.
Além do prédio, que já serviu de sede da Polícia Federal, um templo histórico da Igreja Luterana de São Paulo também foi atingido. Segundo o pastor Frederico Carlos Ludwig, ao menos 90% da antiga construção, datada de 1908, ficou destruída. “Há tempos já tínhamos notado que o prédio parecia se inclinar em direção a rua, o desabamento parecia iminente. Tentamos denunciar a situação aos orgãos competentes, mas sem sucesso”, contou ele.
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