José Fogaça, o peemedebista mais rebelde da Câmara dos Deputados

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Remanescente do histórico MDB de guerra, o deputado federal José Fogaça (PMDB-RS) é um político que não abandona o estilo mais introspectivo e discreto na condução de seus mandatos. Na Câmara, normalmente se senta mais no fundo do plenário, à esquerda, pouco atrás da bancada do PT. Quase sempre sozinho, observando e atento, como gosta de realçar.

Mas sua lealdade ao PMDB tem limite. E esse limite é a votação das reformas que o governo que aprovar no Congresso. Fogaça votou contra a reforma trabalhista e assim procederá, se não houver alterações, na da Previdência. O parlamentar gaúcho tem uma relação próxima com o presidente Michel Temer, com quem almoçou bem recentemente, mas é um vínculo partidário, e não absolutamente programático.

“Eu me considero do governo. Sou governista. Principalmente por causa do presidente Temer. Ele me convidou para almoçar. É um gentleman. Em nenhum momento me pediu que votasse a favor das reformas. Acho interessante e positivo se fazer as reformas. Mas me dou o direito, após 40 anos de vida pública, de discordar, por convicções, do conteúdo dessas reformas”, disse Fogaça à Gazeta do Povo.

“Acho interessante e positivo se fazer as reformas. Mas me dou o direito, após 40 anos de vida pública, de discordar, por convicções, do conteúdo dessas reformas.”

José Fogaçadeputado federal (PMDB-RS).

O deputado, que já foi duas vezes prefeito de Porto Alegre, ajudou a aprovar muitas dessas leis que hoje essas reformas estão alterando. Ele foi contrário às mudanças trabalhistas por entender que direitos dos empregados foram atingidos.

“Uma reforma tem que contemplar todos os interesses. Do empregador e do empregado. Sei que há entraves na lei que não agradam aos empregadores, mas que não podem ser alterados assim. Tem que ter alguma contrapartida, uma mediação mínima”, afirmou Fogaça, que recorre à história de seu partido nos interesses da classe trabalhadora.

“O PMDB sempre trabalhou, ao longo das décadas, como um partido de centro, com tendências de centro-esquerda. Na Constituinte produzimos o conteúdo na área social. Não podemos nos esquecer disso.”

Trabalhadores precisam de proteção

Os tempos são outros e o parlamentar reconhece a necessidade de se modernizar as regras e flexibilizar as regras para contratação de terceirizados. Mas diz que essa mão de obra precisa de proteção, o que não está, no seu entendimento, previsto no projeto aprovado na Câmara. No seu canto, Fogaça leu todos os textos da reforma – projeto original, parecer do relator, substitutivo, emenda global – e definiu sua posição.

“Como está permite que um trabalhador terceirizado faça a mesma função daquele antigo contratado, mas com remuneração menor. Ou seja, terceirizaram para reduzir salário. Há outros pontos socialmente cruciais”, disse.

“Tem outra questão que ninguém debate, que é a da demissão coletiva. O que foi aprovado permite demissão coletiva de 100, 200, mil pessoas e se tratar isso como algo individual. Acabou a negociação coletiva, que hoje é acompanhada por sindicato e Justiça do Trabalho, sem acordo coletivo. É uma questão social da maior importância. Imagina o impacto numa cidade pequena”, avalia.

Outro ponto criticado pelo deputado foi o fim do salário mínimo regional, criado em 1987, durante o governo Sarney, com seu apoio. “Criamos esse salário regional que permite que se tenha um salário para regiões de menor renda e outros diferenciado de maior renda. Pode se ter um salário mínimo em São Paulo e outro com valor diferente no Amapá, em Rondônia. E, com isso, manter os setores de maior renda do país empregando e pagando pelo menos níveis melhores de salários. Sei que os empregados são contra isso.”

Atualmente, Fogaça está lendo ponto por ponto o texto aprovado na comissão da reforma da Previdência. Se queixa de que é muita remissão. “Tem essa teoria geral que a reforma é necessária, mas não se pode comprar trocar alhos por bugalhos”.

Esqueceram o servidor público

O parlamentar entende que houve avanços, como a redução da idade para a mulher e a garantia que um salário mínimo é o menor valor de um benefício a ser pago no país. Ele avalia ser aceitável a regra de transição para o trabalhador do regime geral, mas reclama que o servidor público não foi atendido nesse quesito.

“Vejo declarações de pessoas de que reformas não podem ser feitas a cada dez ou quinze anos. Podem sim. Devem. Se não acontece o que vemos, sobrecarga para cada geração. Feita com a nova realidade e dentro das perspectivas sociológicas oferecidas naquele momento.”

Fogaça diz que nos governos petistas não foram feitas reformas e que, “infelizmente”, caiu para o governo Temer essa tarefa. “Estou estudando a reforma da Previdência, mas não há alternativa: sou contra. Digo que estou estudando para ver se mudo.”

Sim ou não, eis a questão

O PMDB de Fogaça namora com a possibilidade de fechar questão sobre o tema. O deputado foi um dos autores, no partido, do estatuto que regulamentou essa questão. E diz que se essa medida for adotada pela Executiva do partido, não terá outro caminho e terá que aderir ao “sim” à reforma. Mas afirmou que se for decisão de bancada, mantém sua posição de “não” ao texto.

“Se o partido fechar questão, a coisa muda de figura. Ajudei a escrever esse estatuto em 1992. Tomada essa decisão pela Executiva, quem descumprir é punido. Corre risco de sanção. Agora, se for tomada pela bancada, não há sanções. Não tem o mesmo peso.”