Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral do amigo Sigmaringa Seixas

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A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça.

No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era “amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos” e informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em Brasília nesta quarta-feira (26).

Seixas morreu nesta terça, aos 74 anos, devido a uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e chegou a fazer transplante de medula há alguns dias, mas não resistiu ao procedimento. Filiado ao PT, o advogado carioca era amigo e consultor de Lula com procuração para defendê-lo caso fosse necessário.

“A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos”, afirmou Ferreira Filho.

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O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir a saída.

O magistrado citou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual condenados que cumprem pena em regime fechado, como Lula, podem receber permissão para sair da prisão em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Lula queria Sigmaringa no STF

Segundo reportagem da revista Piauí de setembro de 2010, Sigmaringa foi convidado por Lula em mais de uma ocasião para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas nunca quis virar ministro.

“Eu prefiro advogar”, disse à revista. Após uma das recusas de Sigmaringa, Lula nomeou Dias Toffoli, hoje presidente do STF.

Em março de 2016, conversas do advogado com o ex-presidente foram gravadas pela Polícia Federal e divulgadas junto com dezenas de outras após autorização do então juiz Sergio Moro hoje o futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em um dos diálogos, de 7 de março de 2016, Lula pediu ao advogado que conversasse com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as investigações das quais era alvo.

Seixas sempre teve uma postura crítica em relação ao PT e, por isso, era visto com desconfiança por uma ala do partido. Antes do impeachment de Dilma Rousseff, ele tentou intermediar, em 2015, um encontro entre Lula e Fernando Henrique Cardoso. Teve o aval de dois para a abertura do diálogo, mas a articulação foi abortada quando a operação veio à tona -e FHC chegou a ser chamado de gagá nas redes sociais.

O advogado era próximo de Lula, a ponto de frequentar sua casa em momentos cruciais da vida do ex-presidente. Mas sempre foi discreto. Apesar de sua relação com Lula , sempre reclamava de lhe creditarem influência sobre a política. Dizia que passou a colecionar desafetos, contrariados quando não apoiava seus nomes. E que deixou de assumir causas que poderiam ser caracterizadas como tráfico de influência.

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Sig, como era seu apelido, foi responsável pela indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) de Teori Zavascki, de quem era amigo. Era tido como poderoso e chegou ter influência também no governo Dilma. Uma de suas últimas tarefas foi conter a crise entre Sepúlveda Pertence e os demais advogados de Lula, evitando a saída abrupta do ex-ministro do STF da defesa do petista.

Advogado de presos políticos e Constituinte

Luís Carlos Sigmaringa Seixas nasceu em Niterói (RJ) no dia 7 de novembro de 1944. Na década de 1970, foi advogado de presos políticos detidos pela ditadura militar (1964-1985), segundo informações do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV (Fundação Getulio Vargas). No começo dos anos 80, criou o Comitê Brasileiro de Anistia.

O advogado também participou da política partidária. Com o fim do bipartidarismo em 1979, filiou-se ao PMDB. Em 1986, foi eleito deputado federal constituinte.

Dois anos depois, deixou o partido para se juntar ao recém-criado PSDB, legenda pela qual foi eleito para novo mandato em 1990. Em 1992, integrou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o envolvimento do então presidente Fernando Collor com um esquema de corrupção comandado por PC Farias, que tinha sido o tesoureiro da campanha presidencial. Sigmaringa também disputou o Senado em 1994, sem sucesso.

Em 1997, Sigmaringa Seixas saiu do PSDB e se filiou ao PT, partido pelo qual disputou as eleições de 1998 para o governo do Distrito Federal como vice na chapa de Cristovam Buarque – a candidatura foi derrotada. Depois, exerceu mais um mandato como deputado federal entre 2003 e 2007.

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Repercussão

Diversos políticos, entre eles o presidente Michel Temer (MDB), lamentaram a morte do advogado. “Lamento imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, um lutador pela democracia brasileira. Meus sentimentos de pesar à familia e amigos”, disse o presidente, via Twitter.

A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, escreveu que ele era um “lutador incansável pela justiça e pela democracia em nosso país. Vai fazer muita, muita falta Sig! Solidariedade à família e amigos”, escreveu.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também usou as redes sociais para lamentar a morte. “Muito triste com a morte do querido amigo Sigmaringa. Democrata, sempre investiu no diálogo para buscar soluções para o Brasil. Brasília está de luto!!! Vamos sentir muito sua falta!!!”

Ex-ministro da Educação do governo Lula e senador pelo PPS, Cristovam Buarque afirmou que Sigmaringa “era pessoa de gigantescas qualidades, sobretudo a de fazer e manter amizades. Sua morte é uma imensa perda para todos seus amigos: nosso mundo ficou menor”.

O ex-senador e atual vereador da capital paulista Eduardo Suplicy (PT-SP) descreveu o advogado como “um incansável advogado defensor de nossos companheiros, um amigo certo nas horas incertas”.

“Perdemos hoje um lutador pelos direitos individuais e coletivos e um defensor da democracia. Que Deus conforte o coração da família e amigos do deputado Sigmaringa Seixas”, disse o senador Romero Jucá (MDB-RR), também pelo Twitter.