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Lava Jato

Lula deixa cela pela 1ª vez nesta quarta para ser interrogado no processo do sítio

Réu por corrupção e lavagem de dinheiro, ex-presidente será inquirido pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na condução da ação que acusa o petista de ser o real proprietário do imóvel em Atibaia

  • Kelli Kadanus
Ex-presidente Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril, quando se entregou após ordem de prisão no processo do tríplex. | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Ex-presidente Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril, quando se entregou após ordem de prisão no processo do tríplex. Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
 
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Pela primeira vez em sete meses, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sairá da cela na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês de reclusão imposta no processo do tríplex. O petista será escoltado por policiais federais nesta quarta-feira (14) até a o prédio da Justiça Federal para ser interrogado pela juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro na 13.ª Vara Criminal Federal, na ação do sítio de Atibaia, em que Lula figura como réu.

Será, também, a primeira vez que ele aparecerá em público desde que foi preso por ordem do juiz Moro, em 7 de abril deste ano, para o início da execução da pena definida pela segunda instância da Justiça Federal.

Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal (MPF) atribui ao ex-presidente a posse do sítio, que estaria em nome de ‘laranjas’. Uma perícia da PF no local, em 2016, encontrou pertences pessoais da família Lula da Silva. O petista nega que seja o dono do sítio. Segundo o MPF, a propriedade teria sido reformada por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente.

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Ao abrir a ação penal, em agosto de 2017, Moro listou nove elementos que o MPF já havia conseguido apontar na denúncia que reforçavam a ligação de Lula com o sítio em Atibaia.

Entre os elementos, o magistrado citou a proximidade da família do ex-presidente com os proprietários formais do sítio, Fernando Bittar – que também é réu no processo – e Jonas Suassuna e os pertences da família do ex-presidente espalhadas pelo imóvel. Além disso, Moro destacou a instalação de câmeras de segurança no local por parte dos agentes de segurança de Lula.

Moro também entendeu que o fato de carros do ex-presidente terem comparecido cerca de 270 vezes ao imóvel entre 2011 e 2016 é um indicativo de que o petista é o real dono da propriedade. No processo, o MPF também mostra uma série de mensagens trocadas entre o caseiro do local e o Instituto Lula e e-mails sobre o sítio encaminhados a auxiliares do ex-presidente.

LEIA TAMBÉM: Juíza nega pedido para interrogar Lula de novo. Sentença pode sair a qualquer momento

A PF também encontrou a escritura de compra e venda do sítio na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, na deflagração da Operação Aletheia, além de notas fiscais em nome de seus auxiliares e executivos da Odebrecht, todas ligadas a itens do sítio.

Outros réus

Lula não é o único réu no processo. Também respondem pelos crimes apontados pelo MPF outras 12 pessoas, incluindo executivos da Odebrecht e da OAS, o pecuarista e amigo pessoal do ex-presidente, José Carlos Bumlai, o dono formal da propriedade, Fernando Bittar, o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, e o advogado e compadre do ex-presidente, Roberto Teixeira.

O MPF acusa as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin de gastarem R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

Testemunhas

Moro ouviu as primeiras testemunhas de acusação do processo. Entre elas, o ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou que o sítio sempre foi conhecido como propriedade de Lula. O ex-deputado federal Pedro Correa (PP) deu depoimento parecido no mesmo processo. Correa, que foi preso e condenado na Lava Jato, contou a Moro que ele sabia que Lula tinha um sítio no interior de São Paulo, onde pessoas próximas ao ex-presidente jogavam futebol.

O ex-engenheiro da Odebrecht, Fernando Barbosa, disse a Moro que o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, tinha total poder de decisão sobre as obras feitas pela empreiteira no sítio. Ele afirmou, porém, nunca ter ido ao imóvel.

LEIA TAMBÉM: Dono de sítio acreditava que Lula pagaria por obras, que foram ‘superdimensionadas’

O empresário Carlos Rodrigues do Prado afirmou em audiência que foi pago em espécie por Pimentel pelos serviços prestados na obra do sítio. Prado disse que recebeu mais de R$ 100 mil em espécie, em quatro vezes, dentro de um envelope.

O escrevente João Nicola Rizzi também foi ouvido e afirmou que chegou a preparar duas minutas de transferência do sítio, uma no nome de Jonas Leite Suassuna e outra no nome de Fernando Bittar, e que os documentos teriam como compradores ou ex-presidente Lula ou a ex-primeira dama, já falecida, Marisa Letícia. As minutas, segundo Rizzi, datadas em 2016, foram elaboradas a pedido do advogado Roberto Teixeira e não foram formalizadas.

Documentos

Não são só os depoimentos das testemunhas de acusação que apontam o dedo para Lula no caso do sítio em Atibaia. Muitos documentos anexados ao processo também complicam a vida do ex-presidente.

Recentemente, o executivo Marcelo Odebrecht, que cumpre prisão domiciliar depois de firmar acordo de colaboração premiada, entregou a Moro uma relação com mais de 40 e-mails trocados entre 2008 e 2013 que tratam sobre as obras no sítio em Atibaia. As mensagens, segundo a defesa de Odebrecht, comprovam “pedidos de ajuda financeira para terceiros, que direta ou indiretamente beneficiaram Lula (entre eles o Sítio de Atibaia, o filme ‘Lula, o filho do Brasil’, ajuda financeira ao irmão, sobrinho e etc.)”.

Odebrecht também destacou que os e-mails reforçam o conhecimento de Lula sobre a “conta corrente” da empreiteira com o ex-ministro Antônio Palocci, identificado como “Italiano” nos registros da empresa.

Moro também determinou uma perícia nos sistemas de contabilidade paralela usados pela Odebrecht para administrar as propinas pagas a políticos pela empreiteira. Segundo o MPF, foram rastreados no sistema os valores pagos por obras feitas no sítio.

No final do ano passado, o engenheiro Emyr Diniz, responsável pelas reformas no imóvel, apresentou à Justiça Federal documentos do departamento de propinas da empreiteira que mostravam um valor de R$ 700 mil separados para custeio da obra. Ele também entregou notas fiscais referentes aos gastos que teve para conduzir as obras do sítio.

Outros elementos

Há, ainda, outros elementos que reforçam a ligação de Lula com o sítio. A PF descobriu, por exemplo, que os dois pedalinhos que estão no lago da propriedade e que possuem capa com os nomes de dois netos do ex-presidente foram comprados por um assessor especial da presidência da República.

O processo tem, ainda, dois personagens inusitados: Mel, a cachorrinha de estimação da família do petista, e uma cobra jararaca. A história envolvendo os animais está na parte da denúncia em que são apresentadas notas fiscais encontradas no sítio. No caso de Mel, as notas fiscais são de serviços prestados numa clínica veterinária de Atibaia. Após ser mordida pela cobra, a cachorra ficou internada na clínica de 31 de março a 2 de abril de 2012, conforme consta do documento.

Interrogatórios

Depois que aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça, Moro se afastou da condução dos processos da Lava Jato. Os interrogatórios dos réus foram conduzidos pela substituta, Gabriela Hardt. Ela começou a ouvir os acusados no dia 5 de novembro.

Os primeiros a serem ouvidos foram os ex-executivos Carlos Paschoal e Emyr Costa, da Odebrecht. Eles confirmaram a versão do MPF e disseram que a reforma realizada pela empreiteira no sítio era para o ex-presidente.

Marcelo Odebrecht também foi interrogado e contou que a reforma do imóvel era para “pessoa física de Lula”. “Seria a primeira vez que a gente estaria fazendo uma coisa pessoal para o presidente Lula”, disse o delator.

Nesta segunda-feira (12), Hardt ouviu o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel; o dono do sítio, Fernando Bittar; e o advogado Roberto Teixeira. Bittar afirmou à Hardt que acreditava que Lula pagaria pelas obras realizadas na propriedade e que elas foram “superdimensionadas”.

Outro lado

A defesa do ex-presidente afirma que “Lula não é e jamais foi proprietário de um sítio em Atibaia e também jamais recebeu qualquer valor proveniente de atos ilícitos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras”. Quando Moro aceitou a denúncia, os advogados o acusaram de ser parcial ao tratar dos casos envolvendo Lula.

“Mais uma vez não indica qualquer ato de ofício que Lula teria praticado na condição de Presidente da República para justificar as contrapartidas afirmadas na denúncia; Moro novamente aceita uma denúncia esdrúxula contra Lula apenas em razão do cargo de Presidente da República por ele ocupado”, disseram.

Em depoimento à Polícia Federal, em 2016, Lula disse que os amigos compraram o sítio para que ele tivesse um lugar para descansar.

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