Lula soube de liminar contra prisão em 2ª instância antes da publicação, diz site

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Vídeo publicado pelo site Spotniks em seu canal no YouTube, nesta sexta-feira (28), levanta uma suspeita sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura de presos condenados em segunda instância, no último dia 19. 

Segundo o Spotniks, há indícios de que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o maior interessado no fim da prisão de réus antes do trânsito em julgado da ação, pode ter tido acesso ao teor da decisão do ministro do STF antes mesmo da publicação da liminar.

O site afirma ter analisado o arquivo original protocolado pela defesa do ex-presidente, com o pedido de soltura, na Justiça Federal de Curitiba. Lula está preso desde abril deste ano na Superintendência da Polícia Federal, na capital do Paraná, cumprindo a pena a que foi condenado em duas instâncias judiciais no processo do tríplex do Guarujá.

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Segundo o Spotniks, por meio da verificação dos metadados do documento PDF foi possível averiguar a data e hora de criação do arquivo: dia 19/12, às 13h42, portanto 18 minutos antes de Marco Aurélio Mello assinar a decisão liminar. O pedido de soltura foi protocolado pelos advogados às 14h48.

De acordo com um funcionário da Adobe ouvido pelo site, apenas a análise dos metadados não são suficientes para cravar a hora em que o arquivo foi gerado, já que metadados podem ser manipulados. A garantia ocorreria se existisse uma assinatura digital, porém o documento feito pelo defesa do ex-presidente não apresenta esse certificado. 

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Já o arquivo com a decisão de Marco Aurélio apresenta a certificação digital, mostrando que o documento foi assinado às 14 horas. De acordo com o site, o PDF da decisão do ministro, anexado ao pedido de soltura feito pela defesa do ex-presidente, não traz a assinatura digital, disponível no site do STF. Este documento teria sido anexado pelos advogados 18 minutos antes da publicação da decisão de Marco Aurélio. 

Outros especialistas reforçaram o que disse o funcionário da Adobe. Mas eles também afirmaram que, sem manipulação nos metadados, é “seguro afirmar que os documentos foram salvos às 13h42”. Segundo o vídeo, o escritório Teixeira Martins, responsável pela defesa de Lula, foi procurado pelo site Spotniks para comentar sobre o caso, mas preferiu não se manifestar. O mesmo ocorreu com a assessoria do STF.

Em tempo, a liminar do ministro Marco Aurélio foi derrubado no mesmo dia pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ex-presidente Lula nem chegou a ser solto.

Assista ao vídeo do Spotniks