Ministro do Meio Ambiente exonera 21 superintendentes do Ibama

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Sem maiores explicações, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), nesta quinta-feira (28). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União, que não informou quem serão os substitutos.

Apenas os superintendentes nos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul foram mantidos. Grande parte dos superintendentes exonerados trabalhava nas regiões Norte e Nordeste. Três deles no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal).

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O Ministério do Meio Ambiente não respondeu sobre os motivos da exoneração até o fechamento da reportagem. A mudança nos comandos regionais pode ter relação com um decreto em elaboração do ministério ao qual a Folha de São Paulo teve acesso que tira poderes dos fiscais do Ibama.

A ideia é criar um “núcleo de conciliação ambiental” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo Ibama por crimes ambientais. Para passar a valer, o decreto precisa ser efetivamente publicado no Diário Oficial da União – o que ainda não ocorreu.

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Além disso, prevê a extinção de uma das modalidades de conversão de multas – um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico contumaz da ação fiscalizatória do Ibama. Em diversas oportunidades, durante a campanha e após ser eleito, o presidente afirmou que iria extinguir uma suposta  “indústria das multas ambientais”. Logo após ser escolhido para o cargo de ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou existir “uma proliferação das multas” e que muitas delas seriam aplicadas por caráter ideológico.