MP denuncia professores da UFSC por ‘ofensa à honra’ de delegada da PF

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O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Aureo Mafra de Moraes, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina sob a acusação de ofender a “honra funcional” da delegada Erika Mialik Marena.

No ano passado, a delegada chefiou a Operação Ouvidos Moucos, que prometia desvendar um esquema milionário de verbas da educação na universidade. Erika também esteve à frente da Lava Jato, em Curitiba, entre 2014 e 2016.

A Ouvidos Moucos foi deflagrada em 14 de setembro de 2017 com a prisão de seis professores e do então reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Em 2 outubro, Cancellier se jogou do sétimo andar de um shopping de Florianópolis, levando no bolso um bilhete que culpava a investigação por seu ato. Ele alegava inocência.

Agora, a denúncia da Procuradoria é baseada em um inquérito feito pelos policiais federais de Santa Catarina. Esses viram indícios de calúnia e difamação numa reportagem da TV UFSC, produzida por alunos, sobre o evento de aniversário de 57 anos da universidade, em dezembro. 

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Na ocasião, Cancellier foi homenageado com a inauguração de um retrato na sala dos reitores. O vídeo estava publicado no site da universidade. Aureo, que foi chefe de gabinete de Cancellier, aparece na gravação em duas entrevistas. A primeira, de seis segundos de duração, resume-se a uma frase incompleta por causa da edição. “[A] reação da sociedade a tudo aquilo que nos abalou neste ano”, diz, numa referência à morte do reitor. Os policiais federais viram aí um indício de crime porque, atrás dele, havia uma faixa com críticas aos responsáveis pela Ouvidos Moucos.

“Agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor” dizia o cartaz que estampava fotos de Erika Marena, da juíza Janaína Cassol, que decretou a prisão de Cancellier, e do procurador da República André Bertuol, responsável pela operação no Ministério Público Federal. Também no vídeo aparecem uma faixa (“Não ao abuso de poder”) e pequenos cartazes onde se lê “Universidade rima com verdade e liberdade. Quem matou o reitor?”.

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Ao falar de Cancellier, Aureo diz que uma placa em sua homenagem “é um tributo a uma pessoa que nos deixou de forma tão trágica, tão abrupta, e que tinha um compromisso gigantesco com esta instituição, colocando no lugar de honra que todos os reitores desta instituição têm guardado, que é a galeria dos reitores”.

No mesmo vídeo, o reitor, Ubaldo Balthazar, fala sobre o quadro em homenagem à memória de Cancellier. “Na verdade o descerramento da placa é um presente para a universidade de um reitor que marcou profundamente a história da universidade. A UFSC é uma antes de Cancellier e [outra] depois de Cancellier.”, diz Balthazar.

“Eu não esperava jamais ter sido o responsável por inaugurar a foto do professor Cancellier em virtude de tudo que aconteceu, a forma como isso se deu. Então eu penso que é um presente que nós estamos dando, não é uma coincidência, a placa foi descerrada no dia do aniversário como um presente para a universidade para que jamais esqueçamos o que aconteceu em 2017.”

Nem o reitor nem o chefe de gabinete da reitoria fazem menção à delegada Erika Mialik Marena nas entrevistas.

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O responsável pela denúncia contra os dois acadêmicos é o procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos. Ele considerou que a faixa exibida no evento “inequivocamente ofende a honra funcional subjetiva da representante (Erika Marena), dando causa injustamente a diminuição do sentimento pessoal de autoestima, eis que publicamente caracterizada pela qualidade negativa de “agente público que pratica abuso de poder” e necessita de “punição” para “reparação dos [seus] malfeitos”.

O chefe de gabinete foi denunciado porque, segundo a acusação, “consentiu em deixar-se fotografar/filmar em frente a faixa injuriosa, como cenário de sua manifestação naquele evento, conferindo, consciente e dolosamente, caráter oficial à injúria ali perpetrada”.

Já o reitor porque “competia ao acusado, na condição de autoridade de primeira hierarquia da administração universitária presente na solenidade, exercitar regularmente o poder de polícia administrativo que coibisse o malferimento à honra funcional dos servidores públicos retratados na faixa”.

Reitor e chefe de gabinete foram denunciados por injúria contra funcionário público, com pena que varia de 40 dias a oito meses de detenção. O procurador também requereu o pagamento de uma multa de R$ 15 mil como reparação por danos civis.

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O reitor Ubaldo Balthazar e o chefe de gabinete Aureo Mafra de Moraes disseram que não foram comunicados oficialmente sobre a denúncia e por isso não vão se manifestar. 

O procurador Marco Aurélio Dutra Aydos também respondeu, via assessoria de imprensa, que não concederá entrevistas sobre o assunto por motivo de segurança institucional. A Polícia Federal não se manifestou até o momento sobre a denúncia.

Chefe de quadrilha

Em abril a Ouvidos Moucos indiciou 23 pessoas. O delegado Nelson Napp, substituto de Erika Marena, transferida para Sergipe, apontou que Cancellier era chefe de uma quadrilha que desviava dinheiro de bolsas de estudos.

Cancellier foi acusado de ter nomeado ou mantido em cargos de destaque um grupo de professores que abastecia uma suposta política de desvios de verbas de bolsas de estudo na UFSC e diz que o reitor só não foi indiciado por conta de sua morte. O delegado, no entanto, não conseguiu provas de que o ex-reitor tivesse se beneficiado de um suposto esquema criminoso.

Os desvios, segundo a Ouvidos Moucos, aconteceram de 2008 a 2016. Cancellier, porém, foi o único ex-reitor incriminado pelo delegado Nelson Napp, apesar de ter assumido o cargo em maio de 2016. Os reitores que comandaram a UFSC nos oito anos em que a suposta quadrilha atuava, Alvaro Toubes Prata (2008 a 2012) e Roselane Nekel (2012 a 2016), não foram alvo do relatório da Polícia Federal.

O procurador André Bertuol, responsável pelo caso no Ministério Público Federal, ainda não decidiu se denuncia os investigados ou arquiva o caso.