O que a cobrança de impostos tem a ver com o gasto social no Brasil?
Carga tributária brasileira, que pode ser considerada elevada para uma economia em desenvolvimento, tem esse tamanho por causa do alto volume de gastos sociais
- [29/12/2018] [19:52]
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Reclamações sobre o peso dos impostos no Brasil são constantes. Mas a carga tributária do país tem se mantido estável nos últimos 12 anos – oscilando em torno de 32% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse tamanho, que pode ser considerado elevado para uma economia em desenvolvimento, é explicado em partes pelo volume de gastos sociais.
Estimativas apontam que esse tipo de gasto equivale a 64% da carga tributária. Os números fazem parte de um estudo especial que está sendo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, e divulgado preliminarmente no relatório de acompanhamento fiscal de dezembro.
A IFI está analisando os dados da evolução e estrutura da carga tributária brasileira, comparada às tendências de reformas, com base nos dados dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo completo será publicado no primeiro trimestre, mas a prévia divulgada neste mês já mostra alguns pontos interessantes. O primeiro é que tanto a carga tributária quanto o volume de gasto social brasileiros estão ligeiramente abaixo da média dos países da OCDE, em 2016.
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A comparação entre o Brasil e os demais países da OCDE analisa dados de 2009 a 2016. Em 2009, observa a IFI, a carga tributária brasileira era de 32,3%, idêntica à média dos países da OCDE. Mas, o Brasil destoou da tendência dos demais países, que viram esse indicador crescer enquanto aqui o número se manteve no mesmo patamar. Em 2016, o Brasil continuava registrando carga tributária equivalente a 32,3% do PIB – a média da OCDE pulou para 34,2% nesse período. A carga tributária brasileira demonstra uma tendência de estabilidade há pelo menos 12 anos – no período entre 2005 e 2017 –, aponta a IFI.
No ranking da carga tributária da OCDE, o Brasil passou da 15ª posição em 2009 para a 23ª posição em 2016, na comparação com outros 35 países. “Mesmo assim, o Brasil permanece com uma carga superior a um grupo de 13 países da OCDE, formado principalmente por países anglo-saxões de regimes liberais de Estado Social (Nova Zelândia, Canadá, Austrália, Estados Unidos e Irlanda) e países emergentes e economias em desenvolvimento (México, Chile e Turquia)”, observa a IFI.
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Brasil na contramão da ampliação de carga tributária
O crescimento da carga tributária nos demais países foi generalizado: entre 2009 e 2016, 30 países viram esse indicador subir e houve queda em apenas cinco. O maior avanço foi registrado na Grécia, que bateu 2016 com carga tributária de 38,6% em relação ao PIB – um aumento de 7,9 pontos percentuais em relação ao registrado em 2009. A IFI pondera que esse avanço na Grécia é reflexo, em boa parte, de medidas de grande oneração tributária, que foram tomadas por causa dos pacotes fiscais acordados em programas de resgate financeiro com o FMI e o Banco Central Europeu.
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Entre os países que tiveram queda na carga tributária, os destaques foram a Irlanda – 23% em 2016, um recuo de 4,3 pontos percentuais – e a Noruega – 38%, com queda de 3,2 pontos percentuais. No caso da Irlanda, a explicação passa pelo crescimento excepcional do PIB, o que está relacionado com práticas de planejamento tributário agressivas. Já a queda na Noruega tem relação ao declínio de preços pós-2014 das receitas ligadas ao setor de petróleo e gás.
De acordo com a IFI, os relatórios da OCDE apontam que essa tendência de ampliação da carga tributária é explicada por dois fatores. O primeiro tem a ver com a os fatores cíclicos da recuperação econômica pós-crise global de 2008. O segundo está relacionado a medidas de consolidações fiscais – muitos países, atingidos pela crise, combinaram medidas de controle de gastos e ampliação de arrecadação.
O custo do gasto social
O tamanho da carga tributária brasileira pode ser explicado, em partes, pelo volume de gastos sociais. Essa correlação não é exclusiva do Brasil: em geral, países com maiores gastos sociais possuem maiores cargas tributárias. Isso acontece na Dinamarca e França, por exemplo. A situação é inversa em países como o Chile e México, que possuem gastos sociais menores e, consequentemente, carga tributária menor.
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De acordo com a IFI, o gasto social representa 62% da carga tributária dos países da OCDE, em média – 27 dos 35 países se situam em um patamar que varia de 50% a 70%. No caso do Brasil, a estimativa de gastos sociais é de 64% da carga tributária – o que representa 20,7% do PIB. Na comparação com o PIB, a média dos países da OCDE é de 21,1%. Na comparação com outros países emergentes e de economia em desenvolvimento, o Brasil possui gastos sociais e carga tributária muito superiores as de México, Chile e Turquia, próximos aos da Polônia e inferiores aos da Hungria. “Em resumo, o Brasil possui um patamar de carga tributária relativamente elevada para uma economia em desenvolvimento e isto é explicado em boa medida pelo tamanho dos seus gastos sociais”, destaca a IFI.
Veja quanto representa o gasto social e a carga tributária, em comparação com o PIB, nos países da OCDE
| País | Gasto social (em % do PIB) | Carga tributária (em % do PIB) |
| OCDE | 21,1 | 34,2 |
| Brasil | 20,7 | 32,3 |
| Austrália | 16,7 | 28,2 |
| Áustria | 27,6 | 42,7 |
| Bélgica | 28,3 | 44,2 |
| Canadá | 17,5 | 31,7 |
| Chile | 10,5 | 20,4 |
| República Checa | 19,8 | 34,0 |
| Dinamarca | 28,9 | 45,9 |
| Estônia | 18,3 | 34,7 |
| Finlândia | 27,4 | 44,1 |
| França | 30,7 | 45,3 |
| Alemanha | 25,9 | 37,6 |
| Grécia | 23,8 | 38,6 |
| Hungria | 23,0 | 39,4 |
| Islândia | 17,0 | 36,4 |
| Irlanda | 22,4 | 23, |
| Israel | 16,0 | 31,2 |
| Itália | 27,6 | 42,9 |
| Japão | 22,1 | 30,7 |
| Coreia do Sul | 8,3 | 26,3 |
| Letônia | 18,7 | 30,2 |
| Luxemburgo | 22,9 | 37,1 |
| México | 7,5 | 17,2 |
| Holanda | 22,1 | 38,8 |
| Nova Zelândia | 20,3 | 32,1 |
| Noruega | 21,9 | 38,0 |
| Polônia | 20,6 | 33,6 |
| Portugal | 24,5 | 34,4 |
| República Eslovaca | 18,1 | 32,7 |
| Eslovênia | 23,4 | 37,0 |
| Espanha | 25,8 | 33,5 |
| Suécia | 26,3 | 44,1 |
| Suíça | 18,4 | 27,8 |
| Turquia | 12,8 | 25,5 |
| Reino Unido | 22,8 | 33,2 |
| Estados Unidos | 19,3 | 26,0 |
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