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Tributos

O que a cobrança de impostos tem a ver com o gasto social no Brasil?

Carga tributária brasileira, que pode ser considerada elevada para uma economia em desenvolvimento, tem esse tamanho por causa do alto volume de gastos sociais

  • PorFernanda Trisotto
  • 29/12/2018 19:52
A já famosa campanha do “pato amarelo” da Fiesp contra o aumento de impostos no Brasil: carga tributária do país tem se mantido estável nos últimos 12 anos. | Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
A já famosa campanha do “pato amarelo” da Fiesp contra o aumento de impostos no Brasil: carga tributária do país tem se mantido estável nos últimos 12 anos.| Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Reclamações sobre o peso dos impostos no Brasil são constantes. Mas a carga tributária do país tem se mantido estável nos últimos 12 anos – oscilando em torno de 32% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse tamanho, que pode ser considerado elevado para uma economia em desenvolvimento, é explicado em partes pelo volume de gastos sociais.

Estimativas apontam que esse tipo de gasto equivale a 64% da carga tributária. Os números fazem parte de um estudo especial que está sendo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, e divulgado preliminarmente no relatório de acompanhamento fiscal de dezembro.

A IFI está analisando os dados da evolução e estrutura da carga tributária brasileira, comparada às tendências de reformas, com base nos dados dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo completo será publicado no primeiro trimestre, mas a prévia divulgada neste mês já mostra alguns pontos interessantes. O primeiro é que tanto a carga tributária quanto o volume de gasto social brasileiros estão ligeiramente abaixo da média dos países da OCDE, em 2016.

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A comparação entre o Brasil e os demais países da OCDE analisa dados de 2009 a 2016. Em 2009, observa a IFI, a carga tributária brasileira era de 32,3%, idêntica à média dos países da OCDE. Mas, o Brasil destoou da tendência dos demais países, que viram esse indicador crescer enquanto aqui o número se manteve no mesmo patamar. Em 2016, o Brasil continuava registrando carga tributária equivalente a 32,3% do PIB – a média da OCDE pulou para 34,2% nesse período. A carga tributária brasileira demonstra uma tendência de estabilidade há pelo menos 12 anos – no período entre 2005 e 2017 –, aponta a IFI.

No ranking da carga tributária da OCDE, o Brasil passou da 15ª posição em 2009 para a 23ª posição em 2016, na comparação com outros 35 países. “Mesmo assim, o Brasil permanece com uma carga superior a um grupo de 13 países da OCDE, formado principalmente por países anglo-saxões de regimes liberais de Estado Social (Nova Zelândia, Canadá, Austrália, Estados Unidos e Irlanda) e países emergentes e economias em desenvolvimento (México, Chile e Turquia)”, observa a IFI.

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Brasil na contramão da ampliação de carga tributária

O crescimento da carga tributária nos demais países foi generalizado: entre 2009 e 2016, 30 países viram esse indicador subir e houve queda em apenas cinco. O maior avanço foi registrado na Grécia, que bateu 2016 com carga tributária de 38,6% em relação ao PIB – um aumento de 7,9 pontos percentuais em relação ao registrado em 2009. A IFI pondera que esse avanço na Grécia é reflexo, em boa parte, de medidas de grande oneração tributária, que foram tomadas por causa dos pacotes fiscais acordados em programas de resgate financeiro com o FMI e o Banco Central Europeu.

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Entre os países que tiveram queda na carga tributária, os destaques foram a Irlanda – 23% em 2016, um recuo de 4,3 pontos percentuais – e a Noruega – 38%, com queda de 3,2 pontos percentuais. No caso da Irlanda, a explicação passa pelo crescimento excepcional do PIB, o que está relacionado com práticas de planejamento tributário agressivas. Já a queda na Noruega tem relação ao declínio de preços pós-2014 das receitas ligadas ao setor de petróleo e gás.

De acordo com a IFI, os relatórios da OCDE apontam que essa tendência de ampliação da carga tributária é explicada por dois fatores. O primeiro tem a ver com a os fatores cíclicos da recuperação econômica pós-crise global de 2008. O segundo está relacionado a medidas de consolidações fiscais – muitos países, atingidos pela crise, combinaram medidas de controle de gastos e ampliação de arrecadação.

O custo do gasto social

O tamanho da carga tributária brasileira pode ser explicado, em partes, pelo volume de gastos sociais. Essa correlação não é exclusiva do Brasil: em geral, países com maiores gastos sociais possuem maiores cargas tributárias. Isso acontece na Dinamarca e França, por exemplo. A situação é inversa em países como o Chile e México, que possuem gastos sociais menores e, consequentemente, carga tributária menor.

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De acordo com a IFI, o gasto social representa 62% da carga tributária dos países da OCDE, em média – 27 dos 35 países se situam em um patamar que varia de 50% a 70%. No caso do Brasil, a estimativa de gastos sociais é de 64% da carga tributária – o que representa 20,7% do PIB. Na comparação com o PIB, a média dos países da OCDE é de 21,1%. Na comparação com outros países emergentes e de economia em desenvolvimento, o Brasil possui gastos sociais e carga tributária muito superiores as de México, Chile e Turquia, próximos aos da Polônia e inferiores aos da Hungria. “Em resumo, o Brasil possui um patamar de carga tributária relativamente elevada para uma economia em desenvolvimento e isto é explicado em boa medida pelo tamanho dos seus gastos sociais”, destaca a IFI.

Veja quanto representa o gasto social e a carga tributária, em comparação com o PIB, nos países da OCDE

País Gasto social (em % do PIB) Carga tributária (em % do PIB)
OCDE 21,1 34,2
Brasil 20,7 32,3
Austrália 16,7 28,2
Áustria 27,6 42,7
Bélgica 28,3 44,2
Canadá 17,5 31,7
Chile 10,5 20,4
República Checa 19,8 34,0
Dinamarca 28,9 45,9
Estônia 18,3 34,7
Finlândia 27,4 44,1
França 30,7 45,3
Alemanha 25,9 37,6
Grécia 23,8 38,6
Hungria 23,0 39,4
Islândia 17,0 36,4
Irlanda 22,4 23,
Israel 16,0 31,2
Itália 27,6 42,9
Japão 22,1 30,7
Coreia do Sul 8,3 26,3
Letônia 18,7 30,2
Luxemburgo 22,9 37,1
México 7,5 17,2
Holanda 22,1 38,8
Nova Zelândia 20,3 32,1
Noruega 21,9 38,0
Polônia 20,6 33,6
Portugal 24,5 34,4
República Eslovaca 18,1 32,7
Eslovênia 23,4 37,0
Espanha 25,8 33,5
Suécia 26,3 44,1
Suíça 18,4 27,8
Turquia 12,8 25,5
Reino Unido 22,8 33,2
Estados Unidos 19,3 26,0
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