O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (1º) permissão de saída da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao funeral do neto, em São Paulo. O deslocamento, porém, é cercado de sigilo, por razões de segurança. Veja tudo que se sabe até agora sobre a liberação do petista:
O que motivou a saída
Sexto neto de Lula, o menino Arthur Araújo Lula da Silva, de apenas 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º), vítima de um quadro de meningite meningocócica. Ele deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André (SP), às 7h20. Cinco horas depois, veio a óbito “devido ao agravamento do quadro infeccioso”, segundo nota do hospital.
Arthur é filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. A notícia da morte ao ex-presidente foi dada por Sandro Luis, que teve autorização da Polícia Federal para conversar por telefone com o pai.
O velório acontece neste sábado (2) no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. A cremação está prevista para o meio-dia.
O que a defesa alegou
Assim que soube da notícia, a defesa do ex-presidente começou a formular o pedido oficial à Justiça para que Lula pudesse comparecer ao velório do neto e consolar a família pessoalmente. O pedido foi então encaminhado à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista.
No documento, os advogados citaram o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que presos podem sair temporariamente da prisão em caso de falecimento de descendentes. Também lembraram da decisão de janeiro, do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou Lula a comparecer ao velório do irmão sob o mesmo argumento. O petista não chegou a sair da prisão porque a autorização chegou tarde demais.
Os defensores se dispuseram ainda a acordar com a Polícia Federal ou com quem a juíza venha a determinar “providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar a presença [de Lula] no velório e funeral de seu neto”. E ainda a não divulgar qualquer informação relativa à viagem para evitar aglomerações de militantes e apoiadores do petista.
A defesa solicitou ainda que a Justiça decretasse sigilo sobre o pedido, para evitar vazamentos de informações, no que foi atendida por Carolina Lebbos. O processo de execução penal de Lula foi colocado em sigilo nível 4, ou seja, só poderia ser visualizado pelo juiz e por alguns servidores.
O aval da Justiça
Após consultar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que não fizeram objeção, a juíza Carolina Lebbos atendeu ao pedido de saída temporária de Lula. A confirmação oficial veio às 19h30, por meio da assessoria da Justiça Federal do Paraná, mas as tratativas para a viagem do petista já estavam em andamento muito antes disso.
A magistrada, porém, determinou que os detalhes do deslocamento fossem mantidos em sigilo a fim de preservar a intimidade da família e garantir a integridade do preso. A autorização foi enviada então ao superintendente da PF do Paraná, Luciano Flores, que começou a planejar a logística do transporte.
Diferentemente do episódio do falecimento de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão de Lula, no fim de janeiro, desta vez Justiça, MPF, PF e defesa concordaram em autorizar a saída do ex-presidente, por se tratar de uma fatalidade envolvendo uma criança. Mesmo a militância petista compreendeu que agora não é hora para protestar. Quando da morte de Vavá, o pedido de liberação foi enfaticamente negado.
Como será o transporte
O governo do Paraná se prontificou a emprestar à Polícia Federal um avião para fazer o transporte de Lula a São Paulo. As informações sobre o esquema de segurança são mantidas em sigilo, mas fontes da inteligência da polícia informam que o ex-presidente deixe deixar a Superintendência da PF de Curitiba sob escolta ao amanhecer de sábado (2).
Não se sabe se ele sairá de helicóptero ou de carro e para qual aeroporto seguirá. Há duas possibilidades: o Aeroporto do Bacacheri, a poucos quilômetros da PF e destinado a aviões de menor porte, ou ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região de Curitiba.
A previsão de desembarque é 9 horas, em Congonhas, onde o ex-presidente deve embarcar em um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública paulista e desce em um heliponto em São Bernardo do Campo, a 20 minutos do local do velório. Previsão é de que ele permaneça no local por 40 minutos e depois retorne a Curitiba antes do meio-dia. As informações, porém, não são confirmadas.
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