Conhecido pelas atividades como artista circense e de televisão, o deputado federal Tiririca (PR-SP) apresentou um projeto de lei nesta semana que isenta de pagar o pedágio veículos que transportam artistas e materiais de circo em rodovias federais. O deputado argumenta que o pagamento das tarifas “agrava em demasia o custo de deslocamento” dos circos itinerantes, especialmente os de pequeno e médio porte.
Na justificativa, o deputado, que também é palhaço, argumenta que os circos precisam se deslocar frequentemente entre cidades e, por isso, o pedágio impacta no orçamento destes grupos. “Nesse contexto, não é medida desprezível conceder aos circos o benefício de ter livre passagem nos pedágios, evitando que sintam as consequências de obrigatoriedade pecuniária que atinge o modo de vida circense: o nomadismo”, diz ele na justificativa do projeto.
O deputado argumenta também que o circo “representa uma das poucas oportunidades de entretenimento cultural” em cidades no interior do país, e que “não recebe o necessário incentivo do poder público e do legislador”. “Prova disso é que os circos itinerantes, que já foram muito numerosos, hoje, não chegam a duzentos”, diz Tiririca.
Hoje são isentos do pedágio veículos oficiais do Estado, desde que devidamente identificados, viaturas da polícia e dos bombeiros, e ambulâncias em atendimento de emergência.
Tiririca apresentou outros dois projetos de lei nesta semana. Um deles estabelece como circunstância agravante da pena crimes cometidos em eventos esportivos ou culturais. Para o deputado, “o Estado deve tomar as medidas necessárias para garantir a todos o exercício pleno dos direitos culturais”, o que inclui penalizar severamente quem comete crimes em tais eventos.
O outro permite que pais separados incluam o filho como dependente em ambas as declarações de Imposto de Renda, em caso de guarda compartilhada.
Representante do circo
O deputado não apresentava novos projetos na Câmara há dois anos. Eleito pela primeira vez com votação recorde, em 2010, Tiririca havia apresentado 11 projetos de lei desde então, cinco deles referentes a circo – incluindo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos utilizados por circos, a garantia de vaga em escolas para filhos de artistas circenses itinerantes e a inclusão de trailers e motor homes no Minha Casa, Minha Vida.
O único dos 11 aprovado na Câmara é o que altera a Lei Roaunet para reconhecer o circo como uma atividade cultural. Curiosamente, a lei já reconhece, no seu artigo 25, o circo como atividade artística em seu texto original. A proposta, atualmente, tramita no Senado.
O deputado também é coautor de três projetos. Um deles virou lei: o vale cultura, projeto assinado por ele e outros 62 parlamentares.
Em agosto deste ano, Tiririca disse estar desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018, após sete anos exercendo mandato na Câmara.
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