A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Dersa e ex-secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB) Laurence Casagrande Lourenço sob a acusação da prática do crime de fraude à licitação no projeto do trecho norte do Rodoanel de São Paulo. O ex-diretor de Engenharia da Dersa Pedro da Silva também foi indiciado pela PF. Os dois ex-dirigentes da estatal paulista estão presos desde o dia 21 de junho no âmbito da Operação Pedra no Caminho.
Eles são acusados de envolvimento na assinatura de aditivos contratuais que supostamente favoreceram de forma fraudulenta a empreiteira OAS e teriam causado prejuízos de mais de R$ 600 milhões aos cofres estaduais.
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Outros dez suspeitos foram alvo do despacho de indiciamento realizado pela PF no dia 5 de julho, mas não estão detidos pois o prazo da prisão temporária deles expirou, e não houve conversão para prisão preventiva.
Nesse grupo estão os ex-funcionários e atuais servidores da Dersa Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, Benedito Aparecido Trida, Helio Roberto Correa, Adriano Trassi, Carlos Prado Andrade e Edison Mineiro Ferreira dos Santos (todos ligados à obra do Rodoanel Mário Covas), e o ex-diretor da OAS responsável pelo projeto, Carlos Henrique Barbosa Lemos.
A PF apresentou à Justiça o relatório do inquérito da operação na semana passada. Agora o Ministério Público Federal deve decidir até sexta-feira (27) se oferece denúncia criminal contra os investigados. A Procuradoria também pode pedir a realização de novas diligências ou requerer o arquivamento do caso.
Outro lado
O defensor de Laurence Casagrande Lourenço, Eduardo Carnelós, afirmou que o ex-presidente da Dersa não cometeu ilicitudes nos processos que levaram à assinatura dos adendos contratuais com a OAS. “Os fundamentos da decisão de indiciamento do Laurence são absolutamente insustentáveis. Tudo internamente na Dersa foi feito a partir de avaliações técnicas, com deliberações da diretoria executiva e do conselho de administração, e precedido de autorização do Banco Interamericano de Desenvolvimento”, disse o advogado.
De acordo com Carnelós, a PF parte de uma premissa falsa ao considerar que Lourenço e o ex-diretor de Engenheria da Dersa Pedro da Silva foram os únicos responsáveis pela efetivação dos aditivos.
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O advogado de Pedro da Silva, Cássio Marcelo Cubero, informou que seu cliente não cometeu irregularidades e irá comprovar isso à Justiça. Segundo ele, Silva não recebeu dinheiro ilegal e todas as empresas que possui são regulares e estão em seu nome. “Se elas fossem ilegais, estariam em nomes de terceiros”, disse. O advogado diz que as acusações a Silva ocorreram porque houve uma “confusão patrimonial” quando o ex-diretor usou dinheiro da venda de uma fazenda para pagar débitos trabalhistas.
Para o advogado de Pedro Paulo Campos, Daniel Bialski, o indiciamento foi arbitrário e não examinou detalhadamente a situação do seu cliente, que era gestor de contratos do Rodoanel norte. Segundo ele, Campos passou a exercer funções na obra no final de 2015 e não pode ser responsabilizado por fatos que ocorreram antes disso. Também diz que o gerente tinha função técnica e o inquérito não aponta qualquer irregularidade que tenha contado com sua participação.
José Roberto Leal de Carvalho, defensor de Carlos Henrique Barbosa Lemos, informou que não iria se manifestar.
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