PIS/Cofins, Cide, ICMS: qual tributo mais pesa no preço dos combustíveis?

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A área econômica do governo vê grande dificuldade em viabilizar uma solução para a alta dos combustíveis via redução de tributos federais. O peso maior dos tributos no preço na bomba é decorrente do ICMS, um imposto estadual. Porém, a construção de acordo com os governadores é muito mais complexa, principalmente devido à crise financeira dos governos regionais.

Por outro lado, uma redução do PIS e Cofins pela Receita Federal teria um impacto significativo no caixa do governo, argumentam fontes. Os dois tributos foram elevados, no ano passado, para garantir uma arrecadação extra de R$ 10,4 bilhões em 2017, valor que será superado em 2018.

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O peso do PIS/Cofins no preço da gasolina é de 14% e no diesel de 12%. Já o peso médio do ICMS, que tem alíquotas diferenciadas nos estados, nos preços da gasolina é 28% e no diesel de 14%, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

A zeragem da Cide, que contribui com peso de 2% nos preços da bomba, não teria impacto considerável nos preços. Um dos problemas do ICMS é que os estados têm se aproveitado para aumentar o preço de referência em que incide o imposto estadual para elevar a arrecadação, segundo fontes do governo federal.

Segundo o coordenador dos secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, mudanças no ICMS não estão no radar. “Não está nem colocado, de fato”, disse Horta, que é secretário do Rio Grande do Norte. Segundo ele, é muito difícil para os estados abrirem mão de arrecadação. Ele negou que os estados estejam fazendo ingerência no valor de referência para aumentar a arrecadação.

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O assunto ganhou novamente espaço na agenda econômica com a pressão sobre os preços da alta do dólar. O aumento do custo da moeda americana ampliou a insatisfação em torno da política de preços da Petrobras. Mas as tentativas de mudanças na política de preços da Petrobras esbarram na posição firme do presidente da companhia, Pedro Parente, em defesa do modelo de reajustes.

A adoção dessa política fez parte do acerto que Parente fez com o presidente Michel Temer para assumir o cargo e dar mais transparência à governança da companhia, que sofreu com prática do governo anterior de segurar os preços artificialmente para minimizar o impacto na inflação.

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, defendeu que as mudanças nos preços sejam semanais pela Petrobras. “O fato de a Petrobras mexer todo dia acaba sendo aumento em cima de aumento. Isso capitaliza o aumento”, disse. Segundo Soares, a Petrobras já fez 202 mexidas de preços até sexta-feira (18). Soares, que também vai se reunir nesta quarta-feira (23) com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também defende a unificação das alíquotas pelos estados.

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Ele ressaltou que a queda dos tributos federais teria impacto também nos preços. Na sua avaliação, a única solução é o governo ter coragem de reduzir o PIS/Cofins. “Se reduzir um pouco o PIS/Cofins e zerar a Cide, o ICMS deve cair um pouco porque o cálculo do seu valor em cima do preço básico cai também”, disse. Para o presidente da Fecombustíveis, a redução da Cide sozinha teria impacto pequeno e acabaria só provocando “raiva” nos consumidores.

Ele fez questão de ressaltar que essa discussão dentro do governo está ligada à eleição deste ano. “E só eleição. Eles querem melhorar o ânimo do brasileiro”, disse.