034819

Seu app Gazeta do Povo está desatualizado.

ATUALIZAR

PUBLICIDADE
  1. Home
  2. Política
  3. República
  4. Projeto que tipifica invasão de terra como ato terrorista ganha regime de urgência

pena de até 30 anos

Projeto que tipifica invasão de terra como ato terrorista ganha regime de urgência

Proposta na Câmara do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) modifica Lei Antiterror do Brasil. Segundo ele, objetivo é punir atos de vandalismo praticados pelo MST e movimento sem teto

  • Da Redação
 | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
Jonathan Campos/Gazeta do Povo
 
0 COMENTE! [0]
TOPO

Um projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), apresentado em fevereiro, tipifica como ato de terrorismo invasões em propriedades rurais e urbanas como as que são promovidas por grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A proposta modifica a Lei Antiterrorismo, sancionada em março de 2016 pelo governo federal, que prevê pena de prisão que varia de 12 a 30 anos para quem cometer atos terroristas no Brasil.

Leia também: Caravana de Lula pelo Sul privilegia cidades com grupos sem terra

Goergen sugere a inclusão de um terceiro parágrafo no artigo 2º da lei com a seguinte redação: “O disposto no parágrafo anterior [a livre manifestação coletiva de movimentos sociais, sindicais e religiosos] não se aplica à hipótese de abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular a natureza dos atos de terrorismo, como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele diz que o propósito do projeto de lei 9.604/2018 é punir atos de vandalismo praticados pelo MST e o MTST. “Não podemos mais tolerar a depredação, a entrada armada, o cárcere privado, com máscaras, como eles têm feito nos últimos episódios”, justificou.

Leia também: “Vagabundos não vão me intimidar”, ataca dono da Riachuelo, após MST bloquear fábrica

Nesta terça-feira (13) , o deputado conseguiu o número mínimo de assinaturas necessárias para dar caráter de urgência ao projeto na Câmara, acelerando sua tramitação e priorizando a votação em plenário. Segundo Goergen, o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria o compromisso de colocar em pauta o projeto. “Não tem ninguém acima da lei”, diz o autor da proposta.

8 recomendações para você

deixe sua opinião

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE