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PSL pode se tornar a maior bancada da Câmara graças à cláusula de barreira

Nove partidos elegeram número insuficiente de deputados nas urnas para atingir os critérios da cláusula de barreira. Legislação permite que, nesse caso, eleitos troquem de legenda sem perder o mandato

  • Kelli Kadanus
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília: correlação de forças na Casa vai mudar em 2019, com a ascensão de partidos como o PSL. | Waldemir Barreto/Agência Senado
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília: correlação de forças na Casa vai mudar em 2019, com a ascensão de partidos como o PSL. Waldemir Barreto/Agência Senado
 
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Além de apresentar o maior crescimento na Câmara depois das eleições do último domingo (7), pulando de um para 52 deputados eleitos, o PSL do presidenciável Jair Bolsonaro pode ser promovido a maior legenda da Casa no início do ano que vem. Com o resultado das urnas, o partido garantiu a segunda maior bancada, atrás apenas do PT, que elegeu 56 deputados federais. Mas o PSL ainda pode ser beneficiado pela migração de parlamentares que foram eleitos por partidos que não superaram a cláusula de barreira, instrumento criado para tentar diminuir o número de siglas com representação no Congresso.

Atual líder do partido na Câmara, o deputado Fernando Francischini diz que o PSL espera a filiação de cerca de 20 deputados federais no início de 2019. “A migração vai ser gigantesca”, disse. Com isso, o partido passaria a ter mais de 70 filiados atuando na Casa. Segundo Francischini, também é esperado um efeito cascata nos estados e municípios, com parlamentares migrando para o PSL se seus partidos forem atingidos pela cláusula.

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Pela regra da cláusula de barreira, partidos que não atingirem um desempenho mínimo nas urnas não terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito à propaganda de rádio e televisão. Além disso, as legendas perdem o direito a gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos.

Em 2017, os deputados e senadores estabeleceram na reforma política eleitoral uma cláusula de barreira bastante rígida, que passa a vigorar a partir de 2030. Para ter direito ao fundo eleitoral e ao tempo de televisão, por exemplo, os partidos terão que eleger 15 deputados em nove estados diferentes ou obter 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com no mínimo 1% dos votos válidos em cada estado. 

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Até 2030, a cláusula de barreira é progressiva. Nesse ano, o critério é a eleição de pelo menos nove deputados federais distribuídos em nove estados ou a obtenção de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com 1% dos votos válidos em cada estado. 

Estima-se que nove partidos que conseguiram eleger representantes na Câmara dos Deputados não tenham atingido a cláusula de barreira nas eleições desse ano: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL e DC. Francischini estima que, com exceção do PCdoB e da Rede, os parlamentares eleitos por essas legendas devem migrar para o PSL já na primeira semana após a posse. 

Se isso acontecer, o PSL vai ganhar exatamente 20 novos filiados com mandato na Câmara. Francischini estima que, contando com o apoio de outros partidos da Casa, Bolsonaro terá uma coalizão com cerca de 300 deputados federais. 

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Isso é possível porque a emenda constitucional que estabeleceu a cláusula de barreira também estabeleceu que aos eleitos por partidos que não superem o desempenho mínimo podem trocar de legenda sem perder o mandato. Fora essa exceção e o período de janela partidária, previsto em lei, deputados que mudam de partido perdem automaticamente o mandato. 

Migração não muda valor do fundo partidário para o PSL

A troca de partido, porém, não vai interferir na distribuição do fundo partidário e do tempo de TV e rádio. Esses recursos são divididos de acordo com a bancada eleita. Portanto, mesmo que atinja mais de 70 deputados a partir do ano que vem, o PSL vai receber os recursos com base na bancada eleita, de 52 parlamentares.

Além dos nove partidos que conseguiram eleger representantes, mas não o suficiente para ultrapassar a cláusula de barreira, outros cinco partidos devem ser impactados com a regra. PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO não elegeram ninguém e, por isso, também perdem direito a recursos do fundo partidário e tempo de TV e rádio. 

Nas eleições desse ano foram eleitos deputados de 30 partidos, o que torna a vida do presidente da República mais difícil na hora de negociar apoio para votação de projetos. Para aprovar projetos de lei ordinária são necessários 257 votos na Câmara. Para aprovar Propostas de Emenda à Constituição, são necessários 308. Para conseguir votos suficientes, o presidente precisa negociar com os partidos que compõem a Câmara e, posteriormente, o Senado. 

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