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Modesto, à parte

Quem é o jurista que quer ser candidato independente, à la Macron, à Presidência do Brasil 

É possível ser vitorioso com uma candidatura sem partidos políticos em solo brasileiro? O jurista Modesto Carvalhosa, pelo bem do país e enojado com a corrupção, acredita que sim

  • PorDenise Drechsel
  • 01/07/2017 13:00
 | Marcelo Justo
| Foto: Marcelo Justo

O Brasil está na UTI. A corrupção generalizada atingiu todos os órgãos e ameaça levar à paralisia de membros e funções. E a principal causa desse quadro, para Modesto Carvalhosa, primeiro candidato independente a se apresentar oficialmente para a Presidência da República, caso Michel Temer seja de fato afastado do poder, é que “começamos errado”: é necessário um choque de medidas para ressuscitar o país.

E a primeira medida polêmica é a sua própria candidatura, sem partido político. Aos 85 anos, Modesto, jurista renomado e bem-sucedido, apresentou-se oficialmente, a pedido de um grupo de juristas – que inclui personalidades como Hélio Bicudo, um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff – como uma opção para um possível mandato tampão caso ocorra uma eleição indireta. Citando o presidente francês recém-eleito Emmanuel Macron e o norte-americano Donald Trump, ‘outsiders’ vitoriosos nas urnas, Modesto quer espicaçar a sociedade civil a sair do sofá e exigir mudanças na própria Constituição e, por ela, na forma como o Brasil é governado.

“Nós temos de mostrar ao país que não apenas da classe política deve sair uma solução para essa crise”, explica Modesto com discurso rápido e bem articulado. “Essa é a causa de ter aceito agora [a candidatura] como algo simbólico [Temer não foi afastado por enquanto], para que no ano que vem a sociedade civil possa [se inspirar] e apresentar candidatos independentes”.

A legislação brasileira exige que os interessados em concorrer a cargo político tenham filiação partidária. Um dos objetivos é evitar populismos, a personalização na função, e promover associações de pessoas que tenham projetos para melhorar o país, configurando agremiações políticas. Modesto rejeita essa doutrina, dizendo ser superada no mundo inteiro, e que é possível recorrer a pactos internacionais para emplacar candidaturas como a dele – sem riscos de populismo.

“Os partidos hoje não têm nenhum significado além da manutenção do poder, por isso têm dupla rejeição pela população”, anuncia. “Primeiro, porque significam um elemento de atraso político por meio da profissionalização eterna dos mesmos políticos. E, segundo, por causa da corrupção que tomou conta dos partidos. Por isso, nesse cenário a sociedade tem de mostrar a que veio, que ela realmente tem candidato próprio fora do quadro político”.

O difícil – para não dizer impossível – será conseguir o apoio de deputados e senadores para eleger um não-político interessado em promover alterações radicais na estrutura de governo com incidência direta nos privilégios dos parlamentares, servidores públicos e partidos.

Nova Constituição 

Depois da sua candidatura sem filiação partidária, preparar o país para a criação de uma nova Constituição é uma das propostas mais controversas de Modesto. Mesmo sendo compartilhada por nomes de peso, como o professor Adilson Abreu Dallari e o ex-ministro José Carlos Dias, para citar dois.

A tese do jurista é simples. Todos os casos de corrupção só foram possíveis porque há brechas na lei. Falta às normas mecanismos básicos de controle e fiscalização e sobram regras condescendentes para políticos, servidores públicos e ladrões do erário. É possível entender a presença de tantas “falhas” ao conhecer a história – importante, diga-se de passagem – da formulação da Constituição de 1988. Ela nasceu de uma emenda constitucional que conferiu a deputados e senadores o poder de serem “constituintes” de uma nova Constituição, apesar de já estarem “constituídos” no cargo. Resumindo, legislaram em causa própria. Seria o pecado original da norma. No mundo ideal, quem faz as leis deveria ser impedido, pelo menos por um tempo prudente, de exercer cargos públicos, para vencer a tentação de incluir nelas benesses pessoais.

O resultado, segundo Modesto, é uma norma corporativista, que protege um pequeno grupo e deixa o resto da população refém de um Estado onipresente e onisciente que sufoca as saídas para a crise. “Isso não dá para mudar em um ano, um ano e meio, mas é possível já propor uma reforma constitucional de profundidade, que pudesse retomar aquilo que é mais importante”, afirma.

“Mais Brasil e menos Brasília”

O bisturi constitucional deveria, na opinião de Modesto, desmontar a centralização exacerbada do poder da União. “Os municípios precisam se tornar, realmente, centros de decisão das comunidades, e a União deve perder o aspecto de ser opressor da sociedade brasileira, de mandar regras e controles sobre tudo o que existe no Brasil”, considera o candidato, explicando porque um dos seus slogans de campanha seria “mais Brasil e menos Brasília”.

Ao mesmo tempo, a reforma política deve ser desbravada corajosamente. É urgente, para Modesto, acabar com o financiamento público de campanha, dar o mesmo tempo no horário eleitoral para todos os candidatos, implantar o questionável voto distrital puro – para ter participação proporcional dos estados no Congresso, sem medo a coronelismo porque, para Modesto, “se o eleitorado aceita coronel, problema do eleitorado” – e proibir artifícios de marketing eleitoral. As reformas trabalhista e da Previdência teriam seu pleno apoio sendo que, esta última, segundo ele, teria de voltar à proposta original, deformada por “barganhas”. 

Para cortar pela raiz grande parte da corrupção, Modesto advoga por uma lei capaz de quebrar a relação direta entre empresas e agentes políticos ou servidores públicos. Para isso, propõe a exigência de um seguro-garantia para todos os contratos de obras públicas, o regime de performance bond, do direito norte-americano. Na prática, a norma consiste em obrigar a existência de um terceiro ator nos contratos, uma seguradora, que exigiria da empresa o pagamento de uma apólice. Caso a obra não seja completada, o ente público receberia o dinheiro de volta, deixando a cargo da seguradora recuperar o investimento junto à empresa inadimplente. 

Além disso, no governo de Modesto, técnicos e pesquisadores nas diferentes áreas assumiriam o comando dos ministérios, sem troca de favores. “Desde o tempo do FHC [ex-presidente Fernando Henrique Cardoso], a parte econômica fica com os especialistas e o resto dos ministérios, saúde, educação, é loteamento político. O Brasil precisa de ministérios com ‘craques’ em todos os assuntos e nós temos centenas de instituições e um quadro fantástico de especialistas para assumir esses segmentos de poder”, argumenta. 

Sonho?

Modesto já foi considerado quixotesco, de forma pejorativa, por tentar enfrentar “inimigos” de forma precária. Isso porque, mergulhados até o último fio de cabelo em esquemas fraudulentos, dificilmente os parlamenteares votariam no jurista em uma eleição indireta no Congresso. E, mesmo que o fizessem, enfrentar os vícios enraizados em uma estrutura viciada sem apoio de partidos significaria, para muitos dos seus críticos, entrar em uma batalha hercúlea e inglória.

Para o grupo de juristas responsável por lançar Modesto, isso não importa tanto quanto abrir os olhos da sociedade civil para a necessidade de tentar com audácia outros caminhos para a crise. “O Brasil não está acostumado com candidatura de pessoas de índole, decentes; o Modesto é um homem de grande sucesso, que se atreve, corajoso. Se desse certo, ele transformaria esse lapso de tempo em algo produtivo e tiraria de cima essa nuvem de esterilidade política e intelectual”, acredita Flavio Bierrenbach, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar e ex-deputado federal, amigo pessoal de Modesto.

O jurista Dalmo Dallari, colega da turma de 1957 de Modesto, na Faculdade de Direito da USP, teme uma exposição demasiada do amigo, a quem tem uma grande admiração. “Eu tenho sérias dúvidas sobre a conveniência para ele e para o quadro político dessa candidatura sem base política, para mim é surpreendente”, avaliou.

Já para pessoas como José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, o mero posicionamento de Modesto já é positivo para a nação. No caso da proposta constitucional, só o fato de colocar isso em discussão já é formidável, mesmo sendo de difícil execução. “Eu pessoalmente acho que não é fácil fazer essas mudanças, a estrutura do Congresso hoje, mesmo que amanhã se cumprisse esse programa que o Modesto desenhou, a sua tendência era ter o time B do time que está lá, não asseguraria essa idoneidade absolutamente pura das pessoas que seriam eleitas da comunidade”, considera. “Acompanhamos com preocupação os rumos na nação, mas, se houver uma eleição indireta, ter nomes da expressão e idoneidade do Modesto Carvalhosa seria excelente”.

Quem é Modesto Carvalhosa?

Autor de sisudos livros de leitura obrigatória em cursos de Direito Societário, Modesto Carvalhosa é descrito como um rebelde bem-humorado e incurável por familiares, colegas e amigos. Do alto dos seus 85, tendo como partido único o Corinthians e um dos seus hobbies ter aulas de piano, sua trajetória é marcada por defender bandeiras públicas, primeiro durante o regime militar, quando era professor da Faculdade de Direito da USP, e depois em diferentes movimentos da sociedade civil até chegar à sua principal batalha atual, o combate à corrupção.

Da famosa turma de 1957 da USP, conhecida como a “turma dos professores” por ter originado até agora o maior número de docentes da Faculdade de Direito da instituição, Modesto foi presidente da Associação dos Docentes, tendo Antonio Candido como vice, em 1977. Chegou a ser preso durante o regime militar. Liderou uma greve de professores e esteve à frente de reivindicações diversas, desde a ação que impediu a destruição de patrimônios históricos em São Paulo até a redação de publicações polêmicas, como o Livro Negro da USP, com citações da influência do regime militar sobre a universidade. 

Renunciou ao cargo de professor da USP depois de ser preterido em um concurso no qual recebeu uma nota baixa por influência política. “O concurso foi rumoroso e todos sabiam porque ele tinha perdido, ele ficou ofendidíssimo e renunciou, ele podia ter ficado, mas não ficou”, conta um professor da época. 

Nos anos seguintes, teve uma carreira bem-sucedida na advocacia. Presidente do Condephaat, órgão em São Paulo de preservação do patrimônio histórico, foi responsável pelo tombamento do ecossistema da Serra do Mar no estado. Depois, integrou equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, e continuou comprando briga com empreiteiros para salvar edifícios que depois foram tombados.

Nos anos 1990, na gestão de Itamar Franco, foi convidado pelo governo a investigar os esquemas de corrupção no país. O trabalho deu origem ao “Livro Negro da Corrupção”. Posicionou-se a favor do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e defende hoje a investigação de Temer até o fim. 

“Ele gosta de briga, gosta de combate e tem uma jovialidade impressionante. Muito difícil ele emplacar, mas ele vai tentar até o final, sem cogitar ferir o Estado Democrático de Direito e, com certeza, vai elevar um pouco o nível do debate”, acredita outra fonte do meio jurídico. 

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