A reforma trabalhista será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana, depois de acordo entre os senadores da base e oposição. Nesta terça-feira (30), os senadores estão discutindo o parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mas já deixaram amarrada a votação para a próxima terça (6). A CAE tem 27 senadores e basta maioria simples para a aprovação.
Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Paulo Paim (PT-RS) citaram logo no início da sessão a costura de um acordo para a tramitação do projeto. O acordo ocorreria “para que possamos encerrar a discussão e não haver batalha regimental”, disse Jucá nos primeiros minutos da sessão da CAE. “Nós vamos cumprir nosso acordo. Encerraremos a discussão e votaremos [o parecer] apenas na próxima terça-feira”, disse. Em seguida, o senador governista lembrou aos colegas da oposição que, caso o acordo seja quebrado, a base governista estará “liberada para qualquer movimento”. Originalmente, o texto deveria ser votado nesta terça-feira (30).
Tramitação
O projeto segue a tramitação e será avaliado em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. A decisão sobre o projeto não é das comissões – mesmo que uma dessas comissões rejeite o texto, a tramitação segue normalmente. A decisão sobre o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será do plenário Senado.
Uma tramitação diferente, mais rápida, poderia acontecer em caso de acordo de líderes que respondam por dois terços do plenário (54 senadores). Em caso de concordância desse grupo, poderia ser aprovado requerimento para a tramitação da reforma trabalhista em regime de urgência no Senado – o que levaria o projeto diretamente ao plenário da Casa, sem necessidade de tramitar nas outras comissões.
Emendas
O projeto de reforma trabalhista já recebeu 218 emendas no Senado. Na semana passada, a proposta foi alvo de uma grande confusão no Senado, quando o relator Ricardo Ferraço tentou apresentar o parecer durante sessão da CAE. A sessão foi interrompida e o senador tucano deu o texto “como lido” e, em seguida, deu vista coletiva ao projeto.
Nesta semana, os senadores voltaram a divergir sobre a leitura do relatório e a oposição tentou, mais uma vez, atrasar a sessão da CAE pedindo a leitura do relatório.
Antes da sessão... confusão
Uma pequena confusão aconteceu antes mesmo do início da sessão. Enquanto presentes e senadores aguardavam o início da sessão que votará o parecer da reforma trabalhista, seguranças do Senado tentaram retirar um presente à força.
Enquanto era carregado para fora da CAE, o homem protestou e disse que tinha direito de permanecer na sala. Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ) intervieram e o homem pôde permanecer na sala da CAE. Em seguida, a sessão foi aberta pelo presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE) às 10h18 com quórum de 20 senadores.
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