Relator da cassação de Eduardo Cunha é cotado para assumir processo de Temer

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É intenso nos bastidores o processo de escolha do relator da denúncia contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O Palácio do Planalto atua com força para fazer um aliado para essa missão. Quer um nome político, e não técnico. Mas esbarra na disposição e vontade do presidente da comissão, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que não quer ser apontado como um marionete do governo.

Pacheco tem dois nomes de sua predileção para a relatoria: Marcos Rogério (DEM-RO) e Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). O primeiro desponta como seu favorito. Rogério tem experiência desse tipo de atuação em casos rumorosos. Ele foi o relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. É tido como técnico e rigoroso. O parlamentar já conversou com Pacheco, que pediu a ele não recusar caso seja o escolhido.

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Zveiter, apesar de ser dos quadros do PMDB, não é da linha de frente do partido. Não é de ir ao Planalto toda hora beijar a mão do presidente. Ele é advogado, já foi presidente da seção da OAB no Rio, foi secretário de Justiça do estado e atuou na Justiça Desportiva. Foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) era um dos cotados. Temer doou R$ 100 mil para campanha eleitoral do parlamentar, o financiamento consta da prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Ele tem uma posição aberta a favor de Temer e já declarou haver uma “conspiração” dos procuradores contra Temer.

Outro deputado com o aval do Palácio do Planalto que figurou como um possível nome para a relatoria foi o gaúcho Jones Martins (PMDB), que é ligado ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Mas os dois têm poucas chances atualmente porque são muito alinhados ao governo, o que comprometeria a independência da apreciação da denúncia e poderia representar um desgaste ainda maior. Ambos estiveram no Planalto na semana passada, dando apoio ao presidente durante a declaração que fez se defendendo das acusações.

Outros nomes correm por fora, com chances reduzidas. São os casos de Esperidião Amin (PP-SC), José Fogaça (PMDB-RS), Betinho Gomes (PSDB-PE) e Fábio Sousa (PSDB-GO).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva. Na denúncia, o MP liga o presidente ao recebimento da mala com R$ 500 mil pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso desde o último dia 3.

Para evitar que a denúncia avance, Temer tenta correr com a análise da denúncia na Câmara para evitar o aumento do desgaste político. O governo tentou emplacar dois de seus fiéis aliados para a tarefa de relatar a denúncia.

Defesa de Temer

Para que o prazo para entrega da defesa de Temer passe a contar, é preciso que a Câmara alcance o quórum mínimo de presença na Casa e seja confirmada a sessão do plenário. Temer tem até dez sessões para entregar os termos da defesa. Mas auxiliares do presidente afirmaram à Gazeta do Povo, que ele deve apresentá-la até quarta-feira (5). O Palácio do Planalto tem pressa para que a denúncia tramite na Câmara e seja arquivada. Para isso inclusive pode atuar para atrasar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), evitando assim que o Congresso Nacional inicie o recesso parlamentar no dia 18. A projeção do governo é votar a denúncia no plenário naquela mesma semana.

Uma vez entregue a defesa, passa a contar o prazo do relator de apresentar seu parecer sobre a admissibilidade ou não da denúncia na CCJ, onde será votada.