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A semana deve começar com uma definição importante na corrida eleitoral de 2018. Após ter sido cotado como provável candidato à Presidência, Luciano Huck tem afirmado a interlocutores que ele não deve assumir a candidatura. É esperado um pronunciamento de Huck nesta segunda-feira (27), ocasião em que ele participa de um evento de mídia em São Paulo e deve ser indagado a respeito.

A decisão de Huck teria sido precipitada por uma combinação de fatores. De um lado, ele tem sido pressionado pela Globo para comunicar sua decisão até meados de dezembro, já que a emissora tem como regra não manter em atividade durante o ano eleitoral funcionários que são candidatos. Huck também tem sido assediado por vários partidos, entre eles o PPS, que assumiu a possibilidade de mudar de nome para bancar a candidatura do apresentador.

Além disso, Huck tem sido influenciado por pesquisas de opinião que mostram sua viabilidade como candidato. Na última semana, um levantamento do Ipsos mostrou que ele é mais bem avaliado do que todos os outros postulantes ao Planalto.

Temer e as reformas

Outro assunto que começa quente nesta semana é a negociação em torno da aprovação da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer, que passou o fim de semana em São Paulo após ser submetido, na noite de sexta-feira, a uma angioplastia de três artérias coronárias, volta a a negociar com o Congresso. Ao agradar parte da base aliada com a indicação de Alexandre Baldy para comandar o Ministério das Cidades, Temer, segundo assessores, avaliou que teria margem de negociação para a reforma. Mas a inabilidade de anunciar mudanças para a articulação política tornou o processo mais complicado.

O presidente teve essa sinalização da ausência ou redução de apoio no jantar que foi oferecido a parlamentares na última semana. De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, o encontro ocorreu em “clima de velório”. O quórum reduzido gerou reclamações do Palácio do Planalto a seus líderes.

A expetativa para os próximos dias é que Temer indique um ministro peemedebista para a Secretaria de Governo, assim que o PSDB anunciar o desembarque oficial do ministério. O Planalto terá que correr contra o tempo para concretizar a ideia de votação em primeiro turno da emenda constitucional que muda as regras da aposentadoria nos dias 5 ou 6 de dezembro.

Foro privilegiado

Em outra frente, o assunto que vai movimentar o Congresso Nacional diz respeito à proposta que pode pôr um fim ao foro privilegiado. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu aval ao prosseguimento do projeto que prevê o fim da prerrogativa de foro a agentes públicos. O próximo passo é que o assunto seja analisado por uma comissão especial.

Paralelamente à tramitação da proposta no Congresso, o Supremo Tribunal Federal também discute a restrição ao foro, mas não da mesma forma que o Congresso tem proposto. Na quinta (23), formou-se maioria de 8 votos entre os 11 ministros em favor de limitar o foro somente a crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em razão do cargo.

Como o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o processo, não há data para que o assunto volte a ser julgado na Corte. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, tem agenda com a ministra Cármen Lucia, presidente do STF, na terça-feira (28) para negociar o impasse. Antes, Maia deve fazer reuniões com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Mesmo com o clamor da sociedade sobre o assunto, dificilmente o tema entra em pauta neste ano novamente, seja no Congresso, seja na Corte.

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