O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR) de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país. Seria uma das primeiras pautas-bomba armadas para o novo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, apresentou de surpresa na noite de terça-feira (6) um requerimento pedindo a inclusão dos dois projetos na pauta do Senado. Os requerimentos foram aprovados e, por isso, as propostas foram incluídas na pauta desta quarta, a partir das 16 horas.
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A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. “Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). “O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro”, completa. Ferraço foi o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento.
O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e teria um efeito cascata de R$ 717,1 milhões somente para o Poder Judiciário.
Pedido de inclusão foi feito de surpresa
A inclusão da pauta-bomba na agenda do Senado pegou de surpresa e contrariou vários senadores. Eles acham que Eunício forçou a votação sem aviso prévio. “Em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita”, afirma Ferraço.
Para ele, conceder o aumento é “uma total irresponsabilidade no momento de crise que atravessamos nas finanças públicas. Como estados quebrados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão fazer frente a esses reajustes, que certamente virão?”, questiona ele.
Bolsonaro criticou a medida
Em entrevista na manhã desta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou a medida. “Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo barco”, disse Bolsonaro ao deixar reunião com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato.
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