STF indica Alexandre de Moraes para TSE. Saiba se ele votará no processo contra Temer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (5) Alexandre de Moraes, que já é ministro do STF, para ser também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outra votação, o STF elegeu o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o jurista Sergio Silveira Banhos e o advogado Carlos Bastide Horbach na lista tríplice que será encaminhada à presidência da República para a escolha do novo ministro titular do TSE que irá substituir a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato terminará no dia 5 de maio.

Empossado em março no STF, Alexandre de Moraes ingressará na corte eleitoral como substituto, no mesmo posto que era ocupado pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.

Os ministros titulares do TSE que são originariamente do Supremo são Gilmar Mendes (presidente da Corte Eleitoral), Luiz Fux (vice-presidente) e Rosa Weber. Quando algum destes não está presente, o primeiro a ser chamado para preencher a ausência é o ministro Luís Roberto Barroso, e o segundo, Edson Fachin. A única chance de Alexandre de Moraes participar de uma votação é quando três destes cinco ministros não puderem comparecer a uma sessão.

A escolha de Moraes respeitou a prioridade que é dada ao ministro que ainda não tiver feito parte do TSE. O segundo critério é o da antiguidade, utilizado apenas quando todos os ministros já tiverem integrado o TSE.

Ministro titular x ministro substituto

Diferentemente de Alexandre de Moraes, o novo ministro titular do TSE que vier a ser nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, será um dos 7 titulares. 3 são do STF, 2 integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros 2 pertencem à classe dos advogados.

Como tal, o novo ministro titular do TSE deverá votar no processo que pode cassar o mandato do presidente Temer e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff, caso o julgamento chegue à fase de votação após ele tomar posse no tribunal.

A reportagem apurou que a tendência é de que o presidente da República escolha o primeiro nome da lista tríplice – no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que encabeça a relação por ser atualmente o primeiro ministro substituto do TSE entre os indicados. Ele tende a ser o substituto de Luciana Lóssio, que deixará a corte no início de maio.

Será a segunda mudança em menos de um mês, dado que, na segunda quinzena de abril, o ministro Henrique Neves encerra seu mandato e será substituído por Admar Gonzaga, já nomeado por Temer.