STF volta à ativa, mas políticos ainda não precisam se preocupar com Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta à ativa nesta semana depois do recesso e tem julgamentos pela frente que podem interferir diretamente na operação Lava Jato. Nenhum deles, porém, está na pauta por enquanto e, ao que tudo indica, os políticos envolvidos no escândalo da Petrobras não terão com o que se preocupar tão cedo. Uma eventual ameaça à reeleição de políticos envolvidos em casos de corrupção depende mais do eleitor do que da Justiça.

A única candidatura com chance de ser impugnada depois de uma condenação por corrupção é a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista teve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá mantida e a pena aumentada de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de prisão na semana passada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Assim que o caso terminar de tramitar no TRF-4 – em cerca de dois meses, segundo estimativas – o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei Ficha Limpa e ficar impedido de concorrer à Presidência.

Enquanto isso, no STF, denúncias importantes como as que envolvem os “quadrilhões” do PT, PP e PMDB sequer foram aceitas pelos ministros. Dos 83 pedidos de abertura de inquéritos que resultaram da delação da Odebrecht, não há nenhuma denúncia oferecida. Das 36 denúncias oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) até agora, só cinco viraram ações penais e só duas estão perto de ir a julgamento.

Cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo não acreditam que os processos no STF terminem gerando inelegibilidade de políticos envolvidos em casos de corrupção antes das eleições. “Eu não acredito que vai haver algo substancioso e que impeça candidaturas. Penso que algumas candidaturas se manterão”, diz Mario Sergio Lepre, cientista político da PUCPR.

“Os processos caminham muito lentamente no STF e a questão da inelegibilidade para esses políticos com foro privilegiado, que tem processos e investigações correndo no STF, não vai chegar ao ponto de torna-los inelegíveis no pleito de 2018”, acredita o cientista político Marcio Coimbra.

E o eleitor

Se a limpeza tão esperada no Congresso não deve vir da Justiça, o eleitor é que vai ter de prestar mais atenção na hora de escolher seus candidatos nas urnas, em outubro. A corrupção já foi apontada como principal problema do Brasil em um estudo publicado pelo Instituto Latinobarómetro no ano passado.

Como a preocupação com a corrupção é grande, procuradores da Lava Jato já alertaram, inclusive, para a possibilidade do surgimento de um discurso vazio por parte dos candidatos em relação ao combate a esse mal que assola a política brasileira. “Com o que nos contentaremos, com mais palavras e discurso, ou com posições concretas e abalizadas?”, disse o procurador Roberson Pozzobon em entrevista à Gazeta do Povo, em novembro.

A sociedade civil, inclusive, já organiza diversas iniciativas para tentar garantir um Congresso menos corrupto a partir do ano que vem. Entidades como FGV e Transparência Internacional elaboram novo pacote inspirado nas 10 Medidas contar a Corrupção e os candidatos poderão se comprometer publicamente com as propostas, desde que tenham um passado limpo.

O sucesso das iniciativas, porém, divide opiniões dos cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo. Para Coimbra, iniciativas como essa podem prosperar, mas o fator geográfico pode ser importante. “Nós precisamos ver geograficamente onde isso está acontecendo. Em estados do Norte e Nordeste, mesmo envolvidos na Lava Jato esses políticos terão uma vida muito mais fácil para se eleger”, diz Coimbra.

A diferença, segundo o cientista político, é o perfil do eleitorado. “Os eleitores do sul são mais exigentes e menos suscetíveis ao poder dos políticos do que norte e nordeste. Lá existem famílias que dominam a política local por décadas e grupos empresariais especialmente ligados aos políticos que dominam a economia”, explica.

Para Lepre, o combate à corrupção no Congresso vai levar mais tempo para se tornar efetivo. “O modus operandi da estrutura pública brasileira é bastante complicado. É um funcionamento que é histórico e isso me parece que a gente não consegue se desvencilhar disso em uma eleição”, diz.

Renovação

A preocupação do eleitor com a corrupção pode levar a uma grande renovação no Congresso? Segundo os cientistas políticos, sim. Mas o resultado ainda pode não ser o esperado pela população. “Acho que haverá espaços para novos nomes, mas mesmo que haja uma mudança de nomes, não sei se haverá uma mudança de práticas tão rápido”, analisa Lepre.

Manutenção do foro

Políticos que estão mais encrencados com a Lava Jato já ensaiam movimentos para não perder a prerrogativa de foro e acabar nas mãos de juízes de primeira instância, onde os processos correm com mais rapidez. Segundo um levantamento do G1, 23 senadores investigados na Lava Jato ficarão sem foro se não forem eleitos em 2018.

Por isso, alguns já começam a cogitar uma candidatura à Câmara dos Deputados, onde a eleição é mais fácil. Por lá, como o voto é proporcional, muitos candidatos acabam chegando às cadeiras da Casa mesmo sem uma quantidade expressiva de votos.

Entre os senadores ameaçados pela Lava Jato estão figuras como o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros.