O presidente Michel Temer assinou a criação de 16 novas datas comemorativas oficiais e homenagens a cidades e figuras históricas, em publicações no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Entre as novas efemérides, está o Dia do Palhaço, que será celebrado oficialmente no dia 10 de dezembro.
As homenagens e datas foram criadas pelo Congresso Nacional, cabendo ao presidente da República sancioná-las. Além do dia do Palhaço, foram formalizadas hoje a criação do Dia Nacional da Astronomia (2 de dezembro), Dia Nacional do Samba de Roda (25 de novembro), e o Dia do Delegado de Polícia (3 de dezembro).
Entre as homenagens, foi autorizada a inscrição do nome do escritor Machado de Assim no Livro dos Heróis da Pátria. O presidente Juscelino Kubitschek foi escolhido o patrono da urologia no Brasil, entre os mesmos atos aprovados hoje.
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Também foram publicadas homenagens a cidades, como a que confere ao município de Teutônia (Rio Grande do Sul), o título de Capital Nacional do Canto Coral.
Veja abaixo a lista completa:
Dia Nacional da Astronomia (2 de dezembro)
Dia Nacional do Samba de Roda (25 de novembro)
Joaquim Maria Machado de Assis inscrito no Livro dos Heróis da Pátria
Semana Nacional da Responsabilidade Social (segunda semana de abril)
Dia Nacional do Teatro do Oprimido (16 de março, em homenagem à data de nascimento de seu criador, o teatrólogo Augusto Boal)
Dia do Palhaço (10 de dezembro)
Conferido ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas
Conferido ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral
Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil
Dia Nacional da Agroecologia (3 de outubro)
Conferido ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore
Dia do Delegado de Polícia (3 de dezembro)
Conferido o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte
Dia Nacional do Krav Maga (18 de janeiro)
Dia Nacional do Cerco da Lapa (9 de fevereiro)
Conferido ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá
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