Advogados de Lula questionam doações espontâneas a Deltan no STF

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão acusando Deltan Dallagnol de uma "conduta que flerta com estelionato" ao questionar na justiça o fato de o ex-procurador ter aceitado as doações que recebeu de milhares de pessoas após ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de R$ 75 mil a Lula em um processo por danos morais conhecido como "caso do PowerPoint". O objetivo é haja uma nova análise da indenização.

A defesa do petista protocolou uma petição de compartilhamento ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o motivo de Deltan ter aceitado as doações se, em 2017, ele teria criado um fundo financeiro para se precaver de uma eventual multa por condenação neste processo que, na época, já tinha sido aberto. Segundo a revista Veja, a defesa de Lula apresentou mensagens que Deltan teria trocado com interlocutores pelo Telegram, as quais foram obtidas de forma ilegal, sobre a criação do fundo.

"Plenamente ciente dos seus atos ilícitos praticados contra o aqui reclamante, idealizou a constituição de ‘fundo financeiro’ e em 2017 efetivamente o constituiu, inclusive com ‘planejamento tributário’ para pagar menos impostos, por que aceitou recentemente vultosas doações por meio de ‘pix’?”, diz o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, segundo trecho do pedido publicado pela Veja. A defesa do petista pede que o ministro do STF encaminhe as provas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a corte analise novamente a indenização.

O que diz Deltan

A assessoria de imprensa de Deltan destacou que as doações foram feitas de maneira espontânea, após condenação do ex-procurador na semana passada, e que Lula mente ao afirmar que Deltan teria liderado uma campanha de arrecadação de recursos ou que tenha dito que não teria dinheiro para pagar a indenização.

Quanto ao fundo de financiamento, Deltan disse que ele mesmo tinha postado em suas redes sociais em 2017 que estava abrindo um fundo para cobrir “despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética”.

"Essa atitude foi tomada para se precaver de injustiças como as que foram cometidas contra os promotores do caso Mãos Limpas, na Itália", diz a assessoria de Deltan. Ele também salientou que pagou todos os impostos devidos referentes à esse fundo.

O ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato pediu, na noite de segunda-feira, o cancelamento de sua chave PIX porque as doações continuavam chegando à sua conta, mesmo após ele ter pedido que as contribuições fossem encerradas.

Quase 13 mil pessoas doaram a ele um total de R$ 575 mil – R$ 500 mil a mais do que o valor da indenização, valor que, segundo o ex-procurador, será repassado a hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e com autismo. "Isso demonstra a indignação dos brasileiros com a condenação de Deltan, que combateu a corrupção, e com a impunidade de Lula em relação aos bilhões comprovadamente desviados da Petrobras", afirma a nota.