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A Advocacia-Geral da União (AGU) exigiu nesta sexta-feira (7) que o Discord adote medidas concretas para a proteção de crianças e adolescentes, após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pedir o bloqueio imediato da plataforma.
Apesar de o advogado-geral da União, Jorge Messias, ter dito a Janja que pediria “a imediata responsabilização” e a retirada da rede social do ar no Brasil, ficou acertado que o Discord deve apresentar uma proposta para corrigir falhas nos próximos dias.
Após se reunir com representantes da plataforma, a AGU informou que o Discord manifestou “disposição” para implementar as mudanças necessárias, “especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis”.
A proposta do Discord poderá gerar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que formaliza compromissos, obrigações e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências da legislação brasileira.
Caso as medidas não sejam consideradas suficientes, a AGU alertou que poderá protocolar uma ação civil pública contra a plataforma, o que pode incluir o pedido de suspensão do serviço no país. “A busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade de adoção das medidas judiciais cabíveis”, destacou o órgão.
Nesta quinta (6), Janja citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão ao vivo no Discord. A primeira-dama comentou sobre o episódio durante a sanção da lei que endurece as penas para quem comete violência sexual contra crianças e adolescentes.
"Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, afirmou.
Messias, que participou do evento, disse a Janja que analisaria as informações e apresentaria uma ação civil pública contra a plataforma para pedir “a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”.
Durante a reunião, o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, apresentou um relatório que apontou deficiências na prevenção de riscos para crianças e adolescentes na rede social.
Segundo a AGU, as plataformas têm o dever legal de garantir a segurança de seus usuários menores de idade, não podendo limitar-se a medidas “meramente declaratórias” ou formais.
A AGU cobrou efetividade na verificação etária, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade e mecanismos reais de proteção para usuários menores.
Discord diz que mantém diálogo com autoridades e compromisso com segurança
Em nota, o Discord destacou que "mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões".
“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso", disse a plataforma.
O comunicado ressaltou que a rede social tem o "compromisso com a segurança dos nossos usuários" e conta "com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas".
"Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet", afirmou a plataforma.
Operação Lívia
O caso citado por Janja foi alvo da Operação Lívia deflagrada pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul nesta terça (4). A ação policial ocorreu após uma adolescente de 13 anos ser incentivada a matar um animal e, em seguida, desafiada a transmitir o próprio suicídio pela plataforma Discord.
A Polícia Civil apreendeu cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do País. Durante o evento no Planalto, nesta quinta (6), o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, disse que a autoridade policial chegou a pedir a suspensão da plataforma no âmbito da operação, mas o juiz do caso negou a solicitação.
