AGU e PF assinam acordo com Moraes para “combate à desinformação” nas eleições

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Nesta quarta-feira (30), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal (PF) foram recebidos em uma cerimônia pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para a assinatura de um acordo de “combate à desinformação”.

O pacto se dá no âmbito do recém-criado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), grupo que reúne Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agora, também, PF e AGU.

“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou Moraes durante a cerimônia.

Além dos novos parceiros, participaram do evento o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, e os ministros do TSE, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Vera Lúcia Santana Araújo, além de outras autoridades.

De acordo com um comunicado do TSE, “para tornar o combate a conteúdos falsos e à utilização irregular da IA ainda mais efetivos nas Eleições Municipais 2024, o Centro terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”.

No mês passado, ao comentar sobre a criação do Centro, o partido Novo equiparou o CIEDDE a regimes totalitários.

“Lobo em pele de cordeiro: nada é mais enganoso do que o nome de um órgão de censura [...]  Nenhum censor se apresenta como censor. A censura sempre é vendida com um propósito bom, seja de educar o público ou regular os meios de comunicação. A verdade é que, no atual estado de degradação institucional em que vivemos, quanto mais bonito o nome, pior a situação”, afirmou o partido.