Alckmin diz que governo vai negociar com o STF para destravar Ferrogrão

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo federal pretende conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar o andamento das obras da Ferrogrão (EF-170). Segundo ele, o objetivo não é interferir no processo judicial, mas colaborar para uma "boa solução" por parte da Corte.

“A Ferrogrão é importantíssima para integrar modais […] a sua chegada até o porto de Miritituba reduz muito custo, você ganha competitividade e renda e ajuda o meio ambiente”, declarou Alckmin durante a abertura do 3º Congresso da Abramilho, em Brasília.

O vice-presidente defendeu a ferrovia como uma alternativa sustentável ao transporte rodoviário, argumentando que o projeto pode ajudar a reduzir o desmatamento e as emissões de carbono ao substituir caminhões por trens no escoamento da produção agrícola.

A Ferrogrão é uma ferrovia de 933 quilômetros planejada para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), funcionando como alternativa à BR-163, uma das principais rotas para o transporte de grãos do país. Apesar do potencial logístico, o projeto está parado desde março de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu seu avanço por conta de questionamentos ambientais, especialmente em relação à redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) por medida provisória.

Como está o projeto da Ferrogrão

Atualmente, o projeto da Ferrogrão (EF-170) encontra-se suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, movida pelo PSOL. A ação questiona a legalidade da desafetação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar o traçado da ferrovia. Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo, permitindo a retomada de estudos técnicos e socioambientais enquanto o julgamento definitivo não ocorre.

Paralelamente, o Ministério dos Transportes criou, em outubro de 2023, um grupo de trabalho (GT) para discutir o projeto com representantes do governo, sociedade civil, comunidades indígenas e organizações ambientais. O objetivo era analisar a viabilidade socioambiental e econômica da ferrovia e promover o diálogo entre as partes interessadas.

No entanto, em julho de 2024, organizações como o Instituto Kabu, a Rede Xingu+ e o próprio PSOL anunciaram sua saída do GT, alegando falta de transparência, ausência de representantes da Casa Civil nas reuniões e desrespeito ao direito de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas.

Apesar das críticas, o governo federal afirma que os estudos atualizados contemplam demandas apresentadas pelas organizações civis e lideranças, incluindo análises sobre o traçado da ferrovia, impactos ambientais e medidas de mitigação. O Ministério dos Transportes destaca que o projeto ainda está na fase de estudos de viabilidade e que o processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo Ibama, garantirá a consulta formal às comunidades impactadas.

A declaração de Alckmin marca uma nova tentativa do governo de reaproximação com o STF e de retomada de um projeto considerado estratégico pelo setor agroexportador, mas que continua envolto em controvérsias ambientais e sociais.