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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (14) que aguarda o relatório final do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para o projeto de lei da dosimetria, que pretende reduzir as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Questionado se já discutiu a proposta com Paulinho, o senador desconversou. “Estamos esperando o Paulinho”, disse ao entrar no plenário. O relator já declarou que a votação do PL da dosimetria na Câmara dos Deputados depende de um acordo com o Senado, que pode derrubar o projeto.
Paulinho descartou a possibilidade de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para evitar a rejeição do texto. A expectativa é que o relatório trate da redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro e pela suposta tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O próprio Alcolumbre articulava uma proposta intermediária sobre a dosimetria. No entanto, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei 2.162/2023 em 17 de setembro. Desde então, Paulinho tenta viabilizar a votação do mérito.
No mesmo dia da aprovação da urgência, o presidente do Senado reclamou que a pressão da oposição pela anistia torna “impossível” que a Casa trate de temas que realmente importam para a população brasileira.
Alcolumbre destacou que alguns senadores ameaçam “24 horas por dia” obstruir os trabalhos, criam “transtornos” e focam apenas em questões do Judiciário.
O deputado Paulinho da Força chegou a dizer que poderia apresentar o relatório final nesta terça-feira (14), mas, até o início da noite, o parecer não foi protocolado. “Pacificando com o Davi [Alcolumbre], nós resolvemos 90% dos problemas”, disse o relator no último dia 8.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que as votações desta semana seriam voltadas à área de educação.
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