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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
De acordo com Metrópoles, o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), teria confirmado a indicação do senador Omar Aziz (PSD-AM) para ser relator do projeto.
Alcolumbre já havia destravado o texto, que agora passa efetivamente à análise da CCJ.
A movimentação ocorre em meio à reaproximação política entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
PEC 6X1
Em agosto, o presidente do Senado havia anunciado o encaminhamento às comissões de propostas consideradas prioritárias pelo governo, entre elas a PEC que altera a jornada de trabalho.
Na Câmara dos Deputados, a proposta avançou com a previsão de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana.
O Senado ainda precisará analisar o texto antes de uma eventual promulgação. Depois da CCJ, caso os senadores aprovem a proposta, a PEC seguirá para o plenário do Senado, onde precisará passar por dois turnos de votação.
Período eleitoral
O avanço da matéria ocorre em um momento politicamente sensível, às vésperas das eleições de 2026.
O fim da escala 6x1 é uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo governo Lula, que tem pressionado pela aprovação da medida.
A definição do calendário de votação ainda dependerá da tramitação na comissão e das decisões da Presidência da Casa.
